Artigo 19 divulga nota de apoio à audiência pública sobre concessões

ONG internacional defende revisão do marco legal da radiodifusão entre as “obrigações positivas e concretas” do Estado para garantir a liberdade de expressão. A organização não-governamental Artigo 19, que trabalha pela promoção e defesa do direito à liberdade de expressão em vários países do mundo, divulgou nota pública de apoio à iniciativa de realização de […]

Dossiê reúne denúncias sobre mau uso e gestão irregular de concessões de TV

Documento foi organizado pelo Intervozes a partir da contribuição de mais de 20 organizações e pessoas físicas; reúne denúncias de desrespeito aos marcos legais atuais e de violações dos direitos humanos pelas redes Globo, Bandeirantes e Record e sobre má gestão dos processos pelos órgãos reguladores, especialmente o Ministério das Comunicações. Dossiê Violações do Direito […]

Entidades pedem mudanças nos marcos legais e compromisso público das emissoras

Veja os documentos, assinados por 19 entidades da sociedade civil, entregues aos deputados, representantes do Ministério das Comunicações e das emissoras de TV presentes à audiência pública realizada pela CCTCI sobre a renovação de concessões de redes nacionais de televisão em 27 de novembro de 2008. Carta à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e […]