Procurador da República defende ação do Ministério das Comunicações para regular conteúdo na TV

Na avaliação de Sergio Suiama, o governo federal é omisso diante de violações de direitos humanos praticadas pela mídia. Para ele, como poder concessor, responsável pela gestão das outorgas, o Ministério das Comunicações deveria agir para garantir o direito à comunicação, previsto na Constituição Federal. A declaração foi feita durante o evento de comemoração dos […]