Regulação da radiodifusão em Portugal
A comunicação audiovisual em Portugal conta com dois entes regulatórios distintos. À Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) cabe assegurar a regulação e a supervisão do setor das comunicações, o que inclui a fiscalização do funcionamento das empresas de radiodifusão, das telecomunicações e dos serviços de correios, assim como estabelecer regulamentos e aplicar sanções, nos casos […]
Intervozes publica pesquisa sobre órgãos reguladores de rádio e televisão em 10 países da da América do Sul, do Norte e Europa
Coletivo lança estudo sobre o funcionamento de órgãos reguladores de países da América do Sul, Norte e Europa para contribuir com o debate sobre o novo marco regulatório da comunicação. Com o objetivo de contribuir para o debate sobre o novo marco regulatório para as comunicações no Brasil, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação […]