Coalizão Direitos na Rede se posiciona contra lei que autoriza a coleta automática de dados de 120 milhões de brasileiros
CARTA ABERTA SOBRE A REFORMA DO CADASTRO POSITIVO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS As organizações civis da Coalizão Direitos na Rede manifestam sua enorme preocupação com as manobras políticas direcionadas à aprovação do Projeto de Lei Complementar 441/2017, que reforma a Lei do Cadastro Positivo (12.414/2011) e modifica regras de sigilo bancário. O texto aprovado […]
Plenária Nacional do FNDC discute mídia, Internet e liberdade de Expressão
Com o tema “Mídia e Internet – liberdade de expressão para a garantia de direitos”, a 21ª Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) ocorre de 13 a 15 de abril de 2018, em São Paulo (SP). Será realizada no auditório do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), localizado na […]