Por uma regulação das plataformas privadas de conteúdos na Internet que respeite os direitos humanos
A abordagem tradicional da liberdade de expressão na Internet historicamente enfatiza as tentativas do Estado ou dos indivíduos de interferir na circulação de conteúdo dentro da rede. Desta forma, a rejeição de medidas de filtragem e bloqueio ou a promoção de um sistema de notificação judicial para responsabilizar intermediários (as plataformas) pelo conteúdo de terceiros […]