OEA promoverá audiência sobre violações à liberdade de expressão no Brasil

Após solicitação por parte de entidades da sociedade civil brasileira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), anunciou que promoverá, em março, audiência temática para discutir a escalada de violações à liberdade de expressão no Brasil. O documento produzido pelas entidades que assinaram a solicitação compilou diversas denúncias […]
Organizações solicitam retirada do artigo 214 sobre regulação da Internet em projeto de lei no Uruguai

O Intervozes e outras 12 organizações latino-americanas assinaram uma nota solicitando a retirada do artigo 214, que inclui várias disposições referentes ao reconhecimento de certos direitos nas telecomunicações e Internet, do texto da Ley de Urgente Consideración, no Uruguai. Na redação atual, o artigo inclui aspectos importantes e sensíveis, que podem colocar em risco a […]