Os interessados em participar do Encontro Nacional de Comunicação – Na luta por Democracia e Direitos Humanos já podem fazer sua inscrição através do site do evento no portal da Câmara dos Deputados. O evento é organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e acontece nos próximos dias 21 e 22.

O objetivo principal do Encontro é dar mais um passo na construção de uma Conferência Nacional de Comunicação pautada pela pluralidade, diversidade e descentralização dos debates. Tal proposta de conferência vem sendo definida de forma colaborativa entre vários setores da sociedade civil organizada, movimentos sociais e do Legislativo e será apresentada ao Governo Federal.

Garantir a ampla participação no Encontro Nacional de Comunicação é fundamental para reforçar esta proposta como contraponto ao anúncio feito pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, de que um evento realizado pelo ministério, ainda em agosto, fará as vezes de Conferência Nacional de Comunicação.

O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. A programação divide-se em momentos de debate sobre a conjuntura das comunicações e plenárias, que identificarão os desafios a serem enfrentados e as propostas para a realização da Conferência.

Veja a programação completa:

Data: 21 e 22 de junho de 2007
Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados

Dia 21 – Quinta-feira
9h – Abertura
– Franklin Martins – Ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social
– Paulo Vanucchi – Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos
– Deputado Luiz Couto – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
– Deputado Júlio Semeghini – Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
– César Britto – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
– Celso Schröeder – Coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
– Antonio Fernandes de Souza – Procurador-Geral da República
– Representantes de organizações da sociedade civil

10h45 – Conjuntura internacional das comunicações
Panorama das principais tendências dos processos midiáticos em âmbito global, especialmente da convergência tecnológica e os impactos dessas mudanças no Brasil.
– Gustavo Gindre – Membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, coordenador do Núcleo de Pesquisa, Educação e Formação da Rede de Informações para o 3o Setor (RITS) e integrante do coletivo Intervozes
– Plínio de Aguiar Júnior – Presidente da Anatel

14h – Comunicação comercial
Situação e perspectivas para a modalidade para a mídia comercial no País. Aspectos da propriedade e conteúdo dos meios de comunicação, bem como reflexões sobre o papel destes meios na garantia do direito humano à comunicação e na promoção de valores democráticos.
– Venício A. de Lima – Pesquisado do Núcleo de Estudos em Mídia e Política da UnB
– Maria Rita Kehl – Psicóloga e pesquisadora na USP sobre conteúdo televisivo
– Daniel Pimentel Slaviero – Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV – Abert
– Ricardo Knoepfelmacher – Presidente da Brasil Telecom
– Nascimento Silva – Representante da Fitert – Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Empresas de Rádio e Televisão

16h30 – Comunicação não-comercial
Cenários da comunicação pública, educativa, comunitária e estatal no Brasil, entendendo estas modalidades como formas por excelência de promoção do direito humano à comunicação.
– Jorge da Cunha Lima – Presidente da Abepec – Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais
– Joaquim Carlos Carvalho – Coordenador Jurídico da Abraço – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
– José Roberto Garcez – Presidente da Radiobrás
– William França – Diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados
– Orlando Guilhon – Presidente da Associação de Rádios Públicas Brasileiras – Arpub

Dia 22

9h – Plenária: Desafios para as comunicações no Brasil
Propostas para uma Conferência Nacional de Comunicação a partir dos debates e opiniões das entidades presentes ao Encontro
Coordenação: Organizações promotoras do Encontro
– Eugênio Bucci – Jornalista e doutor em Ciência da Comunicação
– Murilo César Ramos – Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Comunicação – UnB

14h – Plenária: Construindo a Conferência Nacional de Comunicação
Debate das propostas para a Conferência a ser convocada pelo Governo Federal, incluindo objetivos, processo, organização, participação e cronograma.
Coordenação: Organizações promotoras do Encontro

17h30 – Encerramento
Apresentação de documento do Encontro ao Governo Federal, governos estaduais, entidades da sociedade civil e organizações do setor de comunicações.