Acontece no dia 24, próxima terça, em São Paulo, o seminário A Construção de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil. O evento é o terceiro de um ciclo de seminários realizados com o objetivo de apresentar e debater propostas para a criação de indicadores que avaliem a efetivação do direito à comunicação no país. As atividades são fruto de parceria entre o Intervozes, a UNESCO, o Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) da UnB e o Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NETCCON.UFRJ). Em São Paulo, une-se ao grupo o Núcleo de Estudos do Futuro-NEF, da PUC-SP, que tem experiência na construção de indicadores em diversas áreas.

O Seminário está estruturado em duas partes. Na primeira, haverá a apresentação das propostas de indicadores – tanto a elaborada pelo Intervozes, por meio do projeto “Centro de Referência do Direito à Comunicação”, como a desenvolvida pela UNESCO em debate entre os países membros do órgão através do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (IPDC). No segundo momento, com a presença de membros de organizações governamentais, setor privado e organizações não-governamentais, haverá uma avaliação pelo público presente dos dois documentos (UNESCO e Intervozes) e o recolhimento de contribuições para a aplicação dos indicadores na realidade brasileira. O formato é o mesmo adotado nas edições prévias da atividade, realizadas neste semestre no Rio de Janeiro e em Brasília.

“Queremos incorporar de fato as sugestões, ouvir o que as pessoas têm a dizer, o que elas imaginam, o que elas propõem e no que elas estão dispostas a ajudar”, afirma Evandro Ouriques, coordenador do NETCCON.UFRJ, um dos parceiros da iniciativa e organizador do primeiro seminário em setembro. Para Guilherme Canela, coordenador de Comunicação e Informação da UNESCO no Brasil, é preciso apontar mecanismos concretos e garantir um processo colaborativo. “Nosso objetivo é introduzir o debate com foco nos instrumentos objetivos, garantindo a participação das pessoas e dos mais diferentes setores”, aponta.

O envolvimento do Núcleo de Estudos do Futuro traz para o evento o olhar de pesquisadores que têm tratado a organização e seleção das informações como um elemento central para a cidadania. Segundo Ladislau Dowbor, do NEF, informação é uma condição chave da construção de processos democráticos de tomadas de decisão. “A informação adequada, e bem distribuída, constitui simultaneamente um instrumento de cidadania e de racionalidade do desenvolvimento social”, observa Dowbor.

Os organizadores do evento criaram um site com as propostas existentes (http://sites.google.com/site/direitoacomunicacaoindicadores). “A idéia é que as pessoas tomem ciência do conteúdo desses documentos antes do seminário e possam ter melhores condições de apresentar contribuições durante o evento”, acredita Bia Barbosa, integrante do coletivo Intervozes.

De acordo com Bia Barbosa, posteriormente serão definidas a maneira e a localidade de aplicação da pesquisa. “A idéia, ao final, é chegar a um conjunto de indicadores que possam ser aplicados de forma piloto em uma cidade ou região brasileira”. As propostas passam também por uma discussão sobre as realidades culturais do país. “É saudável que as entidades discutam para que haja adequação ao contexto nacional. Não significa então que os indicadores serão aplicados tal qual apresentados inicialmente”, indica Canela.

CONFECOM e o Direito à Comunicação

Os seminários acontecem em período próximo às etapas preparatórias para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Na opinião dos organizadores, um assunto se beneficia do outro. “É interessante que estas discussões ocorram em paralelo porque nos dois casos estamos falando sobre referências essenciais para a construção da democracia”, diz Ouriques. “Interessa-nos pensar soluções imediatas, mas nos parece ainda mais essencial ter parâmetros permanentes que nos permitam acompanhar o desenvolvimento da comunicação no país”, argumenta Bia.

No início de 2010, será realizado um Seminário Nacional para comparar os resultados alcançados regionalmente e apresentar os próximos passos da pesquisa de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil.

Serviço:

Seminário “A Construção de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil”
Expositores: Guilherme Canela (UNESCO), Ladislau Dowbor (NEF/PUC-SP), Evandro Ouriques (NETCCON.UFRJ), Fernando Paulino (Lapcom/UnB), Bia Barbosa e João Brant (Intervozes).

Data: terça, 24 de novembro de 2009
Horário: das 9h às 14h
Local: Auditório da Ação Educativa (Rua General Jardim, 660, São Paulo, SP)
Inscrições gratuitas a partir do dia 18/11: http://sites.google.com/site/direitoacomunicacaoindicadores/inscricoes-abertas-para-o-de-sao-paulo
Mais informações: indicadorescomunicacao@gmail.com