De 11 a 14 de junho acontece, em Túnis, a edição de 2019 da Rightscon, Conferência mundial focada em direitos digitais. Em parceria com o Observatorio Latinoamericano de Regulación, Medios y Convergencia (Observacom) e com o Instituto Tecnologia e Sociedade (ITS), o Intervozes leva ao evento a discussão sobre os desafios para uma regulação democrática dos gigantes da tecnologia com vistas a garantir a liberdade de expressão e o efetivo direito à comunicação na rede.

O objetivo é aprofundar o debate sobre a regulamentação das grandes plataformas de redes sociais que, apesar de serem empresas privadas, centralizam grande parte do debate público on-line e, portanto, devem respeitar e proteger os direitos humanos. A discussão será uma oportunidade de colocar o tema na agenda prioritária das diversas organizações que atuam na defesa da liberdade de expressão, especialmente no Sul Global.

 

Saiba mais

A emergência de corporações com grande poder de mercado, monopólios digitais (como é o caso de grupos como Google/Alphabet, Facebook, Microsoft, Apple e Amazon) enseja entre pesquisadores, ativistas e mesmo governos o debate sobre como pensar a noção de concentração e os instrumentos de garantia de diversidade e concorrência nestes mercados.

A partir dessas problemáticas, a pesquisa “Concentração e Diversidade na Internet: um estudo da camada de aplicações e conteúdos”, lançada em 2018, pelo Intervozes, buscou identificar o grau de concentração e diversidade na Internet com foco nos discursos e mensagens, olhando especificamente para a camada de aplicações e conteúdos no Brasil. Os dados completos estão disponíveis no endereço: monopoliosdigitais.com.br

Além da concentração, outra questão colocada é a crescente intervenção destas plataformas privadas sobre os conteúdos que circulam na Internet. A partir dessa preocupação o Intervozes, a Associação para os Direitos Civis da Argentina (ADC) e o Observacom lançaram manifestação conjunta defendendo a necessidade de uma regulação inteligente e democrática capaz de assegurar ambientes regulatórios adequados para proteger os usuários do poder das grandes plataformas e garantir uma Internet livre e aberta. “Uma regulação respeitosa e compatível com a Convenção Americana de Direitos Humanos e que leve em conta as assimetrias existentes para não ser um freio ou obstáculo à inovação e à competição” define o documento. Acesse as versões disponíveis em Português, Inglês e Espanhol.

 

Serviço

Para além do espectro Vale do Silício/China: em direção a um regulamento democrático para promover uma Internet livre e aberta

13 de junho, terça-feira • 5:15pm – 6:30pm (horário local)

Atividade integra a programação do RightsCon Tunis 2019 – 11 a 14 de junho

Moderação: Jamila Venturini / Intervozes

Palestrantes: Fabro Steibel (ITS Rio), João Brant (Observacom), Joan Barata (Stanford University Center for Internet), Chinmayi Arun (National Law University Delhi / Havard), Wolfgang Schu/clz (Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society – HIIG) e Juliana Nolasco (Google Brasil).

Mais informações: rightscon.org