Nos últimos anos, a expressão fake news se popularizou mundialmente e o seu impacto na política e na vida social passou a mobilizar esforços em diversos países, incluindo o Brasil. No intuito de trazer mais elementos para essa discussão, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social lançou nessa terça (20) a cartilha Desinformação: ameaça ao direito à comunicação muito além das fake news. Para marcar o lançamento, foi realizado um debate online com transmissão ao vivo pelo canal da organização.

“Teorias da conspiração, boatos, tudo isso já estava no nosso imaginário, mas se transformaram e ganharam uma escala sem precedentes nos últimos anos. Tem um marco mais ou menos consensual que foram as eleições de 2016 nos EUA, quando Donald Trump catapultou a expressão fake news, principalmente para desqualificar quem questionava a sua candidatura, mas ao mesmo tempo a sua campanha surfava em um processo de produção e circulação de desinformação que gerou uma comoção no país”, explica Bruno Marinoni, associado do Intervozes e responsável pela pesquisa e redação da cartilha.

Para Renata Mielli, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e secretária geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, é preciso olhar para o papel dos monopólios na circulação da informação, seja dos monopólios da mídia tradicional ou dos monopólios digitais. “Quando a internet surgiu, a gente acreditava que o fluxo de informação seria livre, que não haveria mais intermediários no processo de comunicação. O que a gente não contava era com a capacidade do sistema capitalista de construir monopólios e criar novas situações de concentração econômica, que na internet se traduzem nessas grandes plataformas, como Facebook, Google, Twitter, que são os novos intermediários e mediam aquilo que tem relevância ou não no debate público”.

As eleições brasileiras de 2018 são um exemplo de como a desinformação passou a ser um fenômeno estruturante das democracias. Laura Tresca, representante da Coalizão Direitos na Rede e diretora executiva da Artigo 19, chamou a atenção para essa questão. “É importante  refletir sobre como o WhatsApp se transformou em uma plataforma de distribuição de desinformação em massa nas últimas eleições. Vimos empresários contratando serviços de distribuição de mensagens na plataforma favorecendo determinado candidato. Chamo atenção para isso porque passa pela questão dos dados pessoais. Existe uma metodologia aí de criação de grupos, de aquecimento de chips, existe uma fábrica para preparar a distribuição em massa das desinformações. Como eram criados esses grupos de distribuição? Eles compravam dados pessoais que eram vendidos aleatoriamente na internet”.

Em resposta às fake news, o  Poder Público tem reagido de duas formas: criminalização ou dando mais poder às plataformas para definir o que deve ser retirado ou não. Bia Barbosa, integrante do Conselho Diretor do Intervozes e mediadora do debate, levantou essa questão. “Quando olhamos para os Projetos de Lei que tentam fazer frente ao fenômeno da desinformação, eles se concentram em duas linhas. Uma delas é a linha que quer colocar na cadeia cidadãs e cidadãos que compartilham notícias falsas, como se a gente já não tivesse um problema absurdo no sistema prisional brasileiro e como se prisão resolvesse todos os problemas da nossa sociedade. Tem projetos que chegam a pedir pena de 8 anos para quem compartilha informação falsa, num contexto que é difícil checar informações. Criminalizar quem compartilhou inadvertidamente não é o caminho. A outra linha é obrigar as plataformas a removerem os conteúdos considerados falsos. Isso vai dar ainda mais poder para essas plataformas, que já direcionam o fluxo de informação nas redes. Elas vão ter esse poder de censura privada, não só pela vontade delas, porque muitas já fazem isso, mas por obrigação legal”.

A regulação das grandes plataformas vem sendo alvo de discussões pelo mundo. O Intervozes, Observacom, Idec e Desarrollo Digital lançaram o documento Contribuições para uma regulação democrática das grandes plataformas que garanta a liberdade de expressão na internet, durante o LACIGF 12. A proposta traz a perspectiva latinoamericana para os processos de moderação de conteúdos compatíveis com os marcos internacionais de direitos humanos. O documento está aberto para consulta pública até o dia 15 de outubro neste link.

Muito além das fake news

A expressão “fake news” se popularizou mundialmente e se tornou comum nas conversas cotidianas, em casa, no trabalho, no bar, na escola etc. Entretanto, essas duas palavras lidam mal com a complexidade de um problema maior que o simples julgamento sobre a veracidade ou a falsidade de um conteúdo.

Sabendo disso, o Intervozes, que tem acompanhado a questão em uma perspectiva de defesa do direito à comunicação, produziu a cartilha para compartilhar alguns debates sobre o que considera ser a chave da questão: a desinformação. Tendo isso em vista, a publicação retoma as origens da desinformação, discute os impactos na política e para a liberdade de expressão na contemporaneidade e aponta caminhos para confrontar o problema.

A cartilha, realizada com apoio da Fundação Ford, está disponível para download gratuito neste link.

Assista ao debate na íntegra:

Parte 1

Parte 2