Posicionamento acerca do substitutivo ao Projeto de Lei 5.542 de 2020 (Direitos Autorais)
Por meio do projeto Remix – Direito Autoral pra Geral, fruto da parceria entre Intervozes, InternetLab e Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral), elaboramos um posicionamento acerca do Projeto de Lei 5542 de 2020, que trata de tema da maior relevância.
Ainda que bem intencionado, o PL é insuficiente para proteger músicos acompanhantes e as demais participações criativas na Obra no contexto sócio-técnico atual. É por considerar que não basta que os músicos executantes e intérpretes sejam devidamente creditados mas que, além disso, sejam remunerados quando os arquivos em que há registro de seu trabalho for executado, que propomos modificações ao substitutivo apresentado pela Sra. Deputada Lídice Da Mata, relatora do projeto.
Leia o posicionamento na íntegra abaixo.
