O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e outras sete organizações da sociedade civil celebraram um memorando de entendimento com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) com o objetivo de proteger a liberdade de imprensa. O evento que marcou a assinatura do memorando aconteceu no dia 21 de setembro, na sede da ABI, no Rio de Janeiro.

A parceria prevê a criação de mecanismos para efetivar direitos à liberdade de expressão e de imprensa e o direito à informação, como uma central que receberá denúncias de violações desses direitos. A ação representa a união de forças para combater ataques contra jornalistas e profissionais de mídia. Uma parceria importante para garantir a liberdade de expressão e o direito à informação no Brasil.

“O assédio judicial se potencializou nos últimos anos após discursos de entidades e lideranças políticas que faziam falas que coagem a liberdade de imprensa, a atividade do jornalista”, avaliou a coordenadora executiva do Intervozes, Ana Mielke, que esteve presente no evento de lançamento. “É muito boa essa preocupação da PFDC com essa defesa dos direitos humanos, em especial do direito à liberdade de expressão e de imprensa. É uma felicidade contar com a PFDC e fazer parte dessa cooperação.”

Além do Intervozes e da PFDC/MPF, o Memorando de Entendimento foi assinado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Instituto Tornavoz, Instituto Vladimir Herzog e Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Veja o Memorando aqui: