A portaria que nomeia oficialmente os membros do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, que é coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus/MJSP), foi assinada no último dia 31 de outubro, em cerimônia na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília. O Intervozes integra o Observatório ao lado de outras entidades que atuam na defesa da liberdade de imprensa e de expressão.

A coordenadora executiva Ana Claudia Mielke é a representante do Intervozes no Observatório, que é composto por pesquisadores, juristas, entidades representativas e sociedade civil.

Ana Mielke, do Intervozes, assina a portaria.

O colegiado atua em quatro grupos de trabalho: Assédio Judicial e Protocolos Legais; Ataques Digitais e Políticas de Proteção; Violência de Gênero; e Raça e Diversidade. O Observatório foi criado por meio da Portaria 306, publicada em fevereiro deste ano.

Entre as entidades representativas públicas que integram o Observatório estão a Universidade de São Paulo (USP), a Secretaria Geral da Presidência da República, o Departamento de Liberdade de Expressão da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), o Ministério das Mulheres, o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF).

Além do Intervozes, os demais representantes da sociedade civil são Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Profissão Jornalista (APJOR), Associação de Jornalistas da Educação (Jeduca), Artigo 19 Brasil e América do Sul, Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação de Jornalismo Digital (AJOR), Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Brasil (ARFOC Brasil), Associação Nacional de Jornais (ANI), Elo, Fala Roça, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Flora, Matheus & Mangabeira Sociedade de Advogados (FMMSA), Instituto da Advocacia Negra Brasileira (IANB), Instituto Azmina, Instituto Tornavoz, Instituto Vladimir Herzog, Instituto Fala, Instituto Valério Luís, Instituto Palavra Aberta, Matraca Cultural, , Observatório da Comunicação Pública, Perifaconection, Rede Liberdade e Repórteres sem Fronteiras.

Na ocasião, o MJSP lançou um canal do Observatório que irá receber denúncias de violência contra jornalistas e comunicadores no exercício da profissão. As denúncias podem ser feitas aqui.

*Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.