Dez anos após a primeira edição, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) realiza o NETmundial+10, fórum global que discute a governança multissetorial da internet, nos dias 29 e 30 de abril de 2024, no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo. A iniciativa reúne cerca de 500 representantes da sociedade civil, entre eles o Intervozes, da academia, governo, organizações intergovernamentais, setor privado e da comunidade técnica do Brasil, EUA, Canadá, Alemanha, Dinamarca, Suécia, entre outros países.

Na programação, estão previstas discussões sobre os desafios globais para a governança em um mundo cada vez mais digitalizado. Os debates terão como base um documento que compila 154 contribuições de representantes de governos, do setor privado, da sociedade civil e das comunidades técnicas e acadêmicas reunidas através de uma consulta aberta realizada entre março e abril de 2024. 

O documento, disponível para consulta neste link, aborda três temas principais: Princípios para Processos de Governança Digital, Diretrizes para a Implementação de Mecanismos Multissetoriais e Contribuições para Processos de Governança em Curso.

Na mesa de abertura, a representante da sociedade civil e da Coalizão Direitos na Rede, Camila Leite, reforçou que é preciso garantir a participação da sociedade civil nos processos de multissetorialismo de forma efetiva, com diversidade geracional, regional, de gênero e étnico-racial, bem como a necessidade de avanço em temas que perpassam a governança da internet, como a conectividade significativa, a liberdade de expressão e outros direitos humanos. “Para uma governança da internet frutífera, necessitamos de processos abertos e inclusivos, não somente na forma, mas também na prática”, ressaltou. 

Ramênia Vieira, coordenadora executiva e representante do Intervozes no evento, reforçou que esta é uma oportunidade de avançar nas discussões em torno da governança da internet, que tem atravessado todos os países. “Dez anos depois da primeira edição do NETmundial, muita coisa mudou. O processo de plataformização da vida avançou significativamente, assim como a monopolização do ambiente digital pelas big techs. Precisamos olhar coletivamente para esses processos e definir novos princípios de governança da internet que contemplem as assimetrias de poder que estão ainda mais explícitas hoje, assim como repensar os princípios em torno da própria lógica do multissetorialismo”, afirmou. 

Assista ao primeiro dia do evento:

Encontro da sociedade civil 

No domingo (28), o Intervozes recebeu em sua sede organizações da sociedade civil latino-americana que participam do NETmundial+10. O encontro reuniu cerca de 20 representantes de diferentes países e contou com a presença de Ana Mielke e Ramênia Vieira, coordenadoras executivas do Intervozes.

O objetivo foi proporcionar um espaço exclusivo da sociedade civil para troca de impressões sobre o documento base do encontro, mapear as convergências e divergências e propor ações conjuntas do terceiro setor.