CNDH convida entidades da sociedade civil para reunião da Comissão sobre Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) convida a todas as organizações da sociedade civil e movimentos sociais interessado a participar da primeira reunião da sua recém criada Comissão sobre Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão. A reunião será realizada no dia 24 de setembro (quinta-feira), às 19h, na Sede da Procuradoria Regional da […]
Entidades e parlamentares pedem posicionamento do STF sobre eleições do Conselho de Comunicação Social
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, recebeu, na noite desta quinta-feira (18), a deputada Luiza Erundina e representantes de entidades da sociedade civil que lutam pela democratização da comunicação no país. Na reunião, eles trataram do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, que funciona de forma ilegal e ilegítima […]
Organizações que integram o Conselho Nacional de Direitos Humanos pedem manutenção do status ministerial da SDH
Diante das discussões sobre nova reforma ministerial, entidades e órgãos que compõem o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) – entre eles, o Intervozes – manifestaram-se, por meio de nota, em defesa da manutenção do status ministerial da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Na opinião deles, uma possível ampliação da SDH […]
Intervozes realiza curso de formação sobre Internet e telecomunicações, de 11 a 13 de setembro. Inscrições abertas! Participe!
O Intervozes realizará nos dias 11, 12 e 13 de setembro o curso “Telecomunicações e Internet: para entender as novas tecnologias”. O objetivo é apresentar a ativistas, pesquisadores e interessados um panorama desses serviços e discutir temas da conjuntura. O curso será presencial e ocorrerá em São Paulo, mas poderá ser acompanhado também pela Internet. […]
Entidades, entre elas o Intervozes, cobram posição do CGI.br sobre a chegada do projeto Internet.org, do Facebook, ao Brasil
Nesta segunda-feira, 24 de agosto, um conjunto de organizações que atuam em em defesa da liberdade e dos direitos dos usuários na Internet – entre elas o Intervozes -, divulgaram carta protocolada junto ao Comitê Gestor da Internet no Brasil questionando a ausência de manifestação do órgão sobre o projeto Internet.org, da empresa Facebook. No […]
Contribuição do Intervozes – Audiência Pública sobre PL 4060/12 – Lei de Dados Pessoais
Conheça a avaliação do Intervozes sobre o PL 4060/12, que propõe uma Lei de Proteção de Dados Pessoais, em tramitação na Câmara dos Deputados. O Intervozes participou da audiência para defender que o direito à privacidade do usuário não seja secundarizado diante do interesse comercial de negócios baseados na coleta e tratamento de informações. O […]
Intervozes e Artigo 19 enviam documento sobre concentração da mídia no Brasil à Relatoria da OEA para Liberdade de Expressão
O Intervozes e a Artigo 19, organizações da sociedade civil que atuam na defesa do direito à comunicação no Brasil, encaminharam no último dia 15 de agosto contribuição à consulta pública lançada pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a situação, no continente, de normas jurídicas […]
Em visita ao país, relator da OEA para liberdade de expressão defende novo marco regulatório para a comunicação no Brasil
Na última semana, o Relator Especial para a Liberdade de Expressão da OEA (Organização dos Estados Americanos), o uruguaio Edison Lanza, esteve no Brasil. Além de participar de dois seminários promovidos por organizações da sociedade civil – entre elas o Intervozes –, Lanza teve uma importante agenda de reuniões com o governo federal e com […]
Nota do Intervozes – “Autonomia para EBC: para legitimar e fortalecer a comunicação pública”
Na última semana, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) promoveu o seminário “Modelo Institucional da EBC: Balanço e Perspectivas”. O Intervozes contribuiu com os debates e saúda publicamente os resultados positivos desta iniciativa, que contou com grande participação dos trabalhadores/as da empresa, da academia e de organizações da sociedade civil. O momento, […]
Seminário internacional sobre regulação da mídia trará a Brasília Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da OEA
Por iniciativa do Intervozes, em parceria com o Centro de Informação da ONU para o Brasil e a Universidade de Brasília, e o apoio do Fórum Nacional pela Democratizatização da Comunicação (FNDC) e da Fundação Ford, acontece em Brasília, no próximo dia 10 de agosto, o “Seminário Internacional Regulação da Mídia e Liberdade de Expressão”. […]