Pandemia e violação de direitos: entidades voltam à CIDH para denunciar governo Bolsonaro
A escalada de violações à liberdade de expressão e os ataques aos direitos humanos no Brasil são, novamente, tema de solicitação de audiência especial à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), a CIDH já realizou, em março deste ano, audiência sobre o crescente problema no país. Desta vez, entidades […]
Ataques do governo Bolsonaro a mulheres jornalistas são denunciados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta terça-feira
Durante a 44ª sessão do Conselho, a jornalista Bianca Santana relata o ataque que sofreu do próprio presidente, Jair Bolsonaro, e denuncia que jornalistas foram atacadas pelo Presidente ou seus ministros por, pelo menos, 54 vezes desde o início do mandato, um número sem precedentes na história recente do país. Dezenas de organizações da sociedade […]
PL das fake news é aprovado no Senado e traz graves prejuízos aos direitos de usuários de internet no Brasil
Nesta terça, dia 30, o Senado Federal aprovou o PL 2630/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Conhecido como o “PL das fake news”, o texto teve como relator o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e passou por diversas alterações desde que foi protocolado. O projeto aprovado traz problemas graves, que afetam negativamente o direito […]
Entidades entram com ação contra o governo por ataques a jornalistas
Após veículos deixarem de cobrir entrevistas de Jair Bolsonaro nos arredores do Palácio da Alvorada, organizações da sociedade civil recorrem à Justiça para que sejam implementadas medidas de segurança a fim de garantir a atuação dos profissionais de imprensa Entidades da sociedade civil protocolaram nesta terça-feira, 30 de junho, em Brasília (DF) uma ação contra […]
CNDH lança questionário para mapear violações de direitos humanos na internet
A Comissão Permanente de Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), preocupada com as violações de direitos humanos cometidas na Internet, lançou um questionário online para receber denúncias de ativistas, comunicadores/as, jornalistas, defensores/as de direitos humanos/as e cidadãos/ãs que já vivenciaram algum caso de agressão, ameaça, exposição, extorsão, […]
Projeto de lei sobre desinformação ameaça a liberdade de expressão e a privacidade online
Um projeto de lei sobre desinformação será votado na próxima quinta-feira (25), no Brasil. A proposta foi apresentada em abril, em plena pandemia do Covid-19, e passou por diversas modificações. O texto final que será analisado pelo Congresso é, no entanto, ainda incerto. A falta de transparência é um agravante a mais de um processo […]
Proyecto de ley de desinformación brasileño amenaza la libertad de expresión y la privacidad en línea
Un proyecto de ley sobre desinformación será votado el próximo jueves (25) en Brasil. La propuesta fue presentada en abril, en plena pandemia del Covid-19, y estuvo sujeta a diversas modificaciones. El texto final que será analizado por el Congreso es todavía incierto. La falta de transparencia es solo una arista más de un proceso […]
Brazilian disinformation bill threatens freedom of expression and privacy online
A draft bill on disinformation is scheduled to be voted on this Thursday, 25 June, in Brazil. The proposal, hastily introduced last April during the COVID-19 health crisis, has been subject to a number of modifications, and the final text to be reviewed by Congress is still uncertain. The lack of transparency only adds to […]
Metrô de SP não tem garantias de segurança de dados para implementar câmeras de reconhecimento facial
O Metrô de São Paulo não produziu relatório de impacto para a contratação de tecnologia de reconhecimento facial, tampouco possui estudos que comprovam a segurança dos bancos de dados a serem utilizados para a implementação do novo sistema de vigilância. Além disso, não elaborou qualquer política de proteção de dados para crianças e adolescentes, que […]
Curso gratuito e online capacitará operadores do Sistema de Justiça sobre mídia e direitos da criança
Iniciativa é voltada a profissionais dos Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Procons e Conselhos Tutelares de todo o país. Intervozes é aliança estratégica da ANDI na iniciativa Visando estimular uma atuação mais incisiva do Poder Judiciário na proteção dos direitos de crianças e adolescentes em sua relação com os meios de comunicação, a […]