Nota da sociedade civil sobre mudanças no CNDH

As organizações abaixo assinadas manifestam publicamente seu rechaço à manobra realizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para tomar a frente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) – órgão que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos. Aras retirou a titularidade no órgão, como representante da PGR, da subprocuradora Deborah […]
170 organizações latino-americanas assinam nota contra posição do Brasil na Cúpula de Nairóbi

Com foco nos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, a Cúpula de Nairóbi reuniu representantes de todo o mundo entre os dias 12 e 14 de novembro para celebrar os 25 anos da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento do Cairo (CIPD). Presente no encontro, o governo brasileiro reafirmou que defende a vida desde […]
Nota pública: Sim, mil vezes sim à criptografia!

O Intervozes, junto com diversas organizações de defesa da liberdade de expressão na América Latina, lançou uma nota em defesa da criptografia nos aplicativos e serviços de mensagens. A nota foi motivada por iniciativas recentes dos governos dos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália que buscam eliminar ou limitar a criptografia de ponta a […]
Organizações da sociedade civil e academia repudiam as medidas arbitrárias adotadas contra Javier Smaldone

Organizações da sociedade civil e acadêmicas da América Latina, incluindo o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, lançaram uma nota em que repudiam as medidas arbitrárias adotadas pelas autoridades argentinas contra o especialista em segurança digital Javier Smaldone, um dos porta-vozes da campanha #NoAlVotoElectrónico. Smaldone é apontado como um dos “possíveis autores” do vazamento […]
139 organizações latino-americanas saem em defesa da democracia e contra as violações dos governos do Chile e Equador

Os estados de exceção e as graves violações de direitos humanos cometidas pelos governos do Chile e do Equador levaram diversas organizações de direitos humanos da América Latina, incluindo o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a se manifestarem em defesa da democracia e contra as arbitrariedades dos governos latino-americanos diante dos protestos […]
Organizações solicitam explicações de Bolsonaro sobre monitoramento de protestos

Presidente afirmou que pode mobilizar Forças Armadas para conter manifestações. Mais de 30 organizações da sociedade civil, dentre estas o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, solicitam explicações ao presidente Jair Bolsonaro sobre o governo federal ter acionado na última quarta-feira (23) o Ministério da Defesa para monitorar possíveis protestos no Brasil, semelhantes […]
Intervozes protocola ação no MPF contra a Google

Organização solicita a abertura de Inquérito Civil contra a empresa por não respeitar as leis brasileiras na remoção de conteúdos Em maio de 2018, o Intervozes notificou a Google Brasil, empresa controladora do YouTube, pela remoção de vídeos críticos à programação de emissoras de TV brasileiras e que haviam sido publicados na plataforma entre […]
Documento sobre moderação de conteúdos online recebe contribuições até 15 de novembro

Elaborado por organizações da América Latina, proposta visa contribuir para proteger a liberdade de expressão dos usuários e garantir uma internet livre e aberta Têm se tornado cada vez mais comuns os casos em que grandes empresas na internet, como Google, YouTube e Facebook, violam o direito à liberdade de expressão de seus usuários […]
MPF/SE realiza consulta digital sobre violações de direitos humanos na mídia sergipana

Pesquisa acontece até 31 de outubro, OAB-SE e Intervozes são parceiros na ação O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social realizam de 03 a 31 de outubro uma consulta digital com o objetivo […]
CNDH lança questionário para mapear violações de direitos humanos na internet

A Comissão Permanente de Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), preocupada com as violações de direitos humanos cometidas na Internet, lançou um questionário online para receber denúncias de ativistas, comunicadores/as, jornalistas, defensores/as de direitos humanos/as e cidadãos/ãs que já vivenciaram algum caso de agressão, ameaça, exposição, […]