Ministério das Comunicações conclui consulta sobre mudanças no modelo de telecomunicações no país. Confira a contribuição feita pelo Intervozes
Qual o papel do governo na oferta do serviço de banda larga no país? Qual a responsabilidade de cada operadora de telecomunicações na oferta deste acesso? Como o serviço deve ser prestado? Para saber a opinião dos usuários e das empresas do setor, o Ministério das Comunicações (MiniCom) está concluindo esta semana (15/01) uma consulta […]
FNDC lança sistema de filiação e recadastramento on line. Filie-se ao Fórum e fortaleça nossa luta pela democratização da comunicação!
A partir desta segunda-feira (11/1), entidades da sociedade civil que apoiam a luta pela democratização da comunicação, mas ainda não são filiadas ao FNDC, poderão se filiar diretamente ao Fórum pela internet, sem burocracia, por meio do novo sistema de filiação on line. Criado para facilitar a aproximação com novas entidades nacionais e regionais, o […]
Nota pública: O IGF 2015 e os desafios para uma internet livre e aberta
A 10ª edição do Fórum da Governança da Internet aconteceu este ano em João Pessoa, entre os dias 9 e 13 de novembro. Trata-se de uma reunião anual dedicada à governança da Internet, abordando desde temas mais “técnicos” e globais, como a competência de órgãos para manejo de protocolos e arquivos de sistema de nomes de […]
Seminário na Câmara dos Deputados faz balanço de um ano do Fórum Brasil de Comunicação Pública
A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular – FrenteCom, em parceria com entidades da sociedade civil, entre elas o Intervozes, realizará, no dia 15 de dezembro, o seminário “Um ano do Fórum Brasil de Comunicação Pública”. O Fórum aconteceu em novembro de 2014, em Brasília, e reuniu […]
Ação elaborada por Intervozes e PSOL questiona no STF constitucionalidade do controle de emissoras de rádio e TV por políticos
Elaborada em parceria com o Intervozes, foi protocolada pelo PSOL neste sábado (5/12), no Supremo Tribunal Federal, a ADPF 379 (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental), que questiona o controle de emissoras de rádio e TV por políticos. Além do artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe deputados federais e senadores de firmar contrato com […]
Ministério Público Federal recebe representação contra políticos donos de rádio e TV e deve pedir cancelamento de licenças
Entidades da sociedade civil defensoras do direito à comunicação e da democratização da mídia entregaram, na manhã desta segunda-feira (23/11), ao Ministério Publico Federal (MPF), uma representação denunciando 32 deputados federais e oito senadores por serem concessionários de rádio e TV. A expectativa é de que o MPF, por meio de suas sedes estaduais, entre […]
Notas públicas de esclarecimento sobre as matérias da Folha de S.Paulo de 19 e 26/11
NOTA 2 Em sua coluna desta quinta-feira (26), Rogério Gentille, secretário de redação da Folha de S.Paulo, critica o edital do Ministério da Cultura de apoio a iniciativas de mídia livre. Como o próprio texto diz, um dos critérios principais para participar do edital é ser um veículo sem fins lucrativos. Para Gentille, entretanto, a […]
STF retoma julgamento contra Classificação Indicativa na TV. Sociedade civil defende o mecanismo de proteção das crianças
Está na pauta do Supremo Tribunal Federal, para a próxima quinta-feira (5/11), a retomada do julgamento da ADI 2404, que busca revogar o art. 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). O texto prevê multa para as emissoras que desrespeitarem a Classificação Indicativa dos programas de televisão, veiculando conteúdo em horário […]
Carta aberta contra o PLC 101/2015: Não à tipificação de terrorismo. Participe do tuitaço nesta terça (27/10) às 16h!
As entidades, organizações e movimentos signatários desta carta vêm a público reivindicar ao Senado Federal a rejeição do projeto de lei (PLC 101/2015) que objetiva criar o crime de terrorismo, assim como do texto substitutivo introduzido pelo relatório do Senador Aloysio Nunes, a fim de evitar enorme retrocesso político-criminal e grave ameaça às liberdades democráticas. […]
Semana pela Democratização da Comunicação na Bahia contou com atividades na capital e interior
De 14 a 21 de outubro diversos estados do Brasil realizaram ações para promover a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação. Na Bahia, as atividades aconteceram em Salvador, Lauro de Freitas, Conceição do Coité, Vitória da Conquista, Cachoeira e Ilhéus. A articulação no Estado se deu a partir do CBCom – Coletivo Baiano pelo Direito […]