Nota pública da sociedade civil: “Marco Civil da Internet: Regulamentar para garantir direitos”
O Marco Civil da Internet é uma lei aprovada em 2014 que serve como uma carta de direitos e deveres na rede. Ele trouxe diversas conquistas para a garantia de direitos dos internautas e tornou-se referência internacional para legislações sobre o tema. Para detalhar aquilo que a lei não deixava claro, está em curso um […]
Intervozes e PEIC/UFRJ realizam seminário sobre concentração dos meios e propriedade na mídia brasileira – 19 de fevereiro, Rio de Janeiro
O seminário “Donos da Mídia: dados e impactos” é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa em Política e Economia Política da Informação e da Comunicação (PEIC), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. O objetivo é debater, à luz de novas pesquisas e estudos realizados nesta […]
Debate virtual: os ataques à Ley de Medios e o futuro da regulação no Brasil. Confira como foi a discussão!
O papo virtual contou com a presença da Defensora do Público da Argentina, Cynthia Ottaviano; do ex-presidente do Conselho de Comunicação Audiovisual da Argentina, Nestor Busso; e da jornalista e diretora do Intervozes, Helena Martins. Confira como foi a íntegra da discussão: http://youtu.be/RQ8zW6vEdpU
De 19 a 24 de janeiro, Fórum Social Temático em Porto Alegre dá largada para 5a edição do Fórum Mundial de Mídia Livre, que acontecerá no Canadá
Participantes do Grupo Organizador do Fórum Mundial de Mídia Livre darão início, em Porto Alegre, à caminhada ao V FMML programado para acontecer em Montreal, no Canada, de 7 a 14 de Agosto de 2016, conectado ao processo do Fórum Social Mundial. As atividades de lançamento ocorrerão durante o Fórum Social Temático dos 15 Anos […]
Ministério das Comunicações conclui consulta sobre mudanças no modelo de telecomunicações no país. Confira a contribuição feita pelo Intervozes
Qual o papel do governo na oferta do serviço de banda larga no país? Qual a responsabilidade de cada operadora de telecomunicações na oferta deste acesso? Como o serviço deve ser prestado? Para saber a opinião dos usuários e das empresas do setor, o Ministério das Comunicações (MiniCom) está concluindo esta semana (15/01) uma consulta […]
FNDC lança sistema de filiação e recadastramento on line. Filie-se ao Fórum e fortaleça nossa luta pela democratização da comunicação!
A partir desta segunda-feira (11/1), entidades da sociedade civil que apoiam a luta pela democratização da comunicação, mas ainda não são filiadas ao FNDC, poderão se filiar diretamente ao Fórum pela internet, sem burocracia, por meio do novo sistema de filiação on line. Criado para facilitar a aproximação com novas entidades nacionais e regionais, o […]
Nota pública: O IGF 2015 e os desafios para uma internet livre e aberta
A 10ª edição do Fórum da Governança da Internet aconteceu este ano em João Pessoa, entre os dias 9 e 13 de novembro. Trata-se de uma reunião anual dedicada à governança da Internet, abordando desde temas mais “técnicos” e globais, como a competência de órgãos para manejo de protocolos e arquivos de sistema de nomes de […]
Seminário na Câmara dos Deputados faz balanço de um ano do Fórum Brasil de Comunicação Pública
A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular – FrenteCom, em parceria com entidades da sociedade civil, entre elas o Intervozes, realizará, no dia 15 de dezembro, o seminário “Um ano do Fórum Brasil de Comunicação Pública”. O Fórum aconteceu em novembro de 2014, em Brasília, e reuniu […]
Ação elaborada por Intervozes e PSOL questiona no STF constitucionalidade do controle de emissoras de rádio e TV por políticos
Elaborada em parceria com o Intervozes, foi protocolada pelo PSOL neste sábado (5/12), no Supremo Tribunal Federal, a ADPF 379 (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental), que questiona o controle de emissoras de rádio e TV por políticos. Além do artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe deputados federais e senadores de firmar contrato com […]
Ministério Público Federal recebe representação contra políticos donos de rádio e TV e deve pedir cancelamento de licenças
Entidades da sociedade civil defensoras do direito à comunicação e da democratização da mídia entregaram, na manhã desta segunda-feira (23/11), ao Ministério Publico Federal (MPF), uma representação denunciando 32 deputados federais e oito senadores por serem concessionários de rádio e TV. A expectativa é de que o MPF, por meio de suas sedes estaduais, entre […]