Nota pública: O IGF 2015 e os desafios para uma internet livre e aberta
A 10ª edição do Fórum da Governança da Internet aconteceu este ano em João Pessoa, entre os dias 9 e 13 de novembro. Trata-se de uma reunião anual dedicada à governança da Internet, abordando desde temas mais “técnicos” e globais, como a competência de órgãos para manejo de protocolos e arquivos de sistema de nomes de […]
Seminário na Câmara dos Deputados faz balanço de um ano do Fórum Brasil de Comunicação Pública
A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular – FrenteCom, em parceria com entidades da sociedade civil, entre elas o Intervozes, realizará, no dia 15 de dezembro, o seminário “Um ano do Fórum Brasil de Comunicação Pública”. O Fórum aconteceu em novembro de 2014, em Brasília, e reuniu […]
Ação elaborada por Intervozes e PSOL questiona no STF constitucionalidade do controle de emissoras de rádio e TV por políticos
Elaborada em parceria com o Intervozes, foi protocolada pelo PSOL neste sábado (5/12), no Supremo Tribunal Federal, a ADPF 379 (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental), que questiona o controle de emissoras de rádio e TV por políticos. Além do artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe deputados federais e senadores de firmar contrato com […]
Ministério Público Federal recebe representação contra políticos donos de rádio e TV e deve pedir cancelamento de licenças
Entidades da sociedade civil defensoras do direito à comunicação e da democratização da mídia entregaram, na manhã desta segunda-feira (23/11), ao Ministério Publico Federal (MPF), uma representação denunciando 32 deputados federais e oito senadores por serem concessionários de rádio e TV. A expectativa é de que o MPF, por meio de suas sedes estaduais, entre […]
Notas públicas de esclarecimento sobre as matérias da Folha de S.Paulo de 19 e 26/11
NOTA 2 Em sua coluna desta quinta-feira (26), Rogério Gentille, secretário de redação da Folha de S.Paulo, critica o edital do Ministério da Cultura de apoio a iniciativas de mídia livre. Como o próprio texto diz, um dos critérios principais para participar do edital é ser um veículo sem fins lucrativos. Para Gentille, entretanto, a […]
STF retoma julgamento contra Classificação Indicativa na TV. Sociedade civil defende o mecanismo de proteção das crianças
Está na pauta do Supremo Tribunal Federal, para a próxima quinta-feira (5/11), a retomada do julgamento da ADI 2404, que busca revogar o art. 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). O texto prevê multa para as emissoras que desrespeitarem a Classificação Indicativa dos programas de televisão, veiculando conteúdo em horário […]
Carta aberta contra o PLC 101/2015: Não à tipificação de terrorismo. Participe do tuitaço nesta terça (27/10) às 16h!
As entidades, organizações e movimentos signatários desta carta vêm a público reivindicar ao Senado Federal a rejeição do projeto de lei (PLC 101/2015) que objetiva criar o crime de terrorismo, assim como do texto substitutivo introduzido pelo relatório do Senador Aloysio Nunes, a fim de evitar enorme retrocesso político-criminal e grave ameaça às liberdades democráticas. […]
Semana pela Democratização da Comunicação na Bahia contou com atividades na capital e interior
De 14 a 21 de outubro diversos estados do Brasil realizaram ações para promover a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação. Na Bahia, as atividades aconteceram em Salvador, Lauro de Freitas, Conceição do Coité, Vitória da Conquista, Cachoeira e Ilhéus. A articulação no Estado se deu a partir do CBCom – Coletivo Baiano pelo Direito […]
FNDC promove diálogo sobre participação social e a eleição do Conselho Curador da EBC – São Paulo, 27 de outubro, 19h
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) convida as entidades e ativistas do movimento social para participarem de um diálogo com os atuais conselheiros do Conselho Curador da EBC no próximo dia 27/10, terça-feira, às 19h, na sede do Barão de Itararé (Rua Rêgo Freitas, 454, cj. 83 – República – São Paulo/SP). O […]
FNDC promove diálogo sobre comunicação pública com Américo Martins, novo presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação)
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) realizará, na próxima quarta (21/10), o debate “A EBC e o Fortalecimento da Comunicação Pública”. A ideia é promover um diálogo entre as entidades e movimentos sociais com o novo presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Américo Martins. A atividade integra a programação da Semana Nacional […]