Intervozes e Artigo 19 enviam documento sobre concentração da mídia no Brasil à Relatoria da OEA para Liberdade de Expressão
O Intervozes e a Artigo 19, organizações da sociedade civil que atuam na defesa do direito à comunicação no Brasil, encaminharam no último dia 15 de agosto contribuição à consulta pública lançada pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a situação, no continente, de normas jurídicas […]
Em visita ao país, relator da OEA para liberdade de expressão defende novo marco regulatório para a comunicação no Brasil
Na última semana, o Relator Especial para a Liberdade de Expressão da OEA (Organização dos Estados Americanos), o uruguaio Edison Lanza, esteve no Brasil. Além de participar de dois seminários promovidos por organizações da sociedade civil – entre elas o Intervozes –, Lanza teve uma importante agenda de reuniões com o governo federal e com […]
Nota do Intervozes – “Autonomia para EBC: para legitimar e fortalecer a comunicação pública”
Na última semana, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) promoveu o seminário “Modelo Institucional da EBC: Balanço e Perspectivas”. O Intervozes contribuiu com os debates e saúda publicamente os resultados positivos desta iniciativa, que contou com grande participação dos trabalhadores/as da empresa, da academia e de organizações da sociedade civil. O momento, […]
Seminário internacional sobre regulação da mídia trará a Brasília Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da OEA
Por iniciativa do Intervozes, em parceria com o Centro de Informação da ONU para o Brasil e a Universidade de Brasília, e o apoio do Fórum Nacional pela Democratizatização da Comunicação (FNDC) e da Fundação Ford, acontece em Brasília, no próximo dia 10 de agosto, o “Seminário Internacional Regulação da Mídia e Liberdade de Expressão”. […]
Conselho de Comunicação Social: novo golpe do Congresso contra a sociedade civil
As entidades da sociedade civil subscritoras da presente nota vêm a público expressar seu repúdio pelo procedimento inconstitucional, ilegal, antirregimental e ilegítimo que levou à homologação de uma nova composição para o Conselho de Comunicação Social (CCS), na última quarta-feira (8/7). Desrespeitando o §2 do Art. 4º da Lei nº 8.389, de 1991, e o […]
Filme DEFENSORXS traz à tona vida de quem luta em defesa dos direitos humanos no Brasil
No momento em que o Brasil vivencia medidas consideradas contrárias à consolidação dos direitos humanos, como a aprovação da redução da maioridade penal e a exclusão de conteúdos sobre gênero dos planos de educação, organizações como a Plataforma Dhesca Brasil, a Justiça Global, o Intervozes e a Nigéria lançam o filme DEFENSORXS, que traz à tona […]
Intervozes defende constitucionalidade da Lei das TVs por assinatura em julgamento no STF
Começou nesta quinta-feira (25/06) o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4679, 4747, 4756 e 4923, ajuizadas contra a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (12.485/2011). Movidas pelo DEM e por associações comerciais como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e a Associação Brasileira de Televisão […]
Intervozes protocola representação contra matéria da Veja que viola direitos de crianças e adolescentes
Nesta terça-feira, 16, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social entrou com representação junto à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo contra a Revista Veja que, na edição lançada no início desta semana, enfoca a maioridade penal e atenta contra o Estatuto da Criança e do Adolescente ao permitir a identificação dos/as […]
Organizações da sociedade civil querem que deputados da CCTCI rejeitem convite para visitar Facebook
Doze organizações protocolaram nesta quarta-feira (3/6) uma carta direcionada à Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados pedindo que oito deputados federais não aceitem convite para visitar a sede do Facebook, nos Estados Unidos, onde conversariam sobre o projeto Internet.org. Os deputados são Luiz Lauro Filho (PSB), Sandro Alex (PPS), Paulão (PT), Cabuçu […]
Manifesto a favor da democracia e de uma verdadeira reforma do sistema político
A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político há mais de 10 anos vem promovendo debates e formulando propostas para uma Reforma que possa atender aos anseios da sociedade. Neste momento, engajada em duas grandes estratégias de intervenção construídas pela sociedade – a iniciativa popular da reforma política democrática e eleições limpas e o plebiscito da constituinte exclusiva e […]