STJ tem a chance de rever decisão que negou reparação ao fotógrafo Sérgio Silva e resguardar direito de protesto no Brasil
O caso do fotógrafo Sérgio Silva, atingido por uma bala de borracha no seu olho esquerdo durante uma manifestação em 2013, está na pauta virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com previsão de julgamento até o dia 10 de junho. As organizações que assinam esta carta ressaltam que este momento é crucial: o tribunal […]
RightsCon Túnis: Intervozes organiza atividade sobre regulação de plataformas e concentração na Internet
De 11 a 14 de junho acontece, em Túnis, a edição de 2019 da Rightscon, Conferência mundial focada em direitos digitais. Em parceria com o Observatorio Latinoamericano de Regulación, Medios y Convergencia (Observacom) e com o Instituto Tecnologia e Sociedade (ITS), o Intervozes leva ao evento a discussão sobre os desafios para uma regulação democrática […]
Campanha Internet Direito Seu abre concurso de curtas sobre direito ao acesso
Estão abertas até o dia 28 de junhi as inscrições do concurso de vídeos Internet Direito Seu. Os interessados deverão enviar vídeo curta metragem de até 3 minutos de duração com o tema Conexão e Cidadania para todos/as. Os selecionados serão colocados em júri popular e poderão receber prêmio de até 2mil reais. Os vídeos […]
Relatório apresenta violações do direito à comunicação no Brasil
Políticas de acesso à Internet, concentração da mídia, violações ao direito ao protesto, eleições e Fake News são temas de artigos que analisam a pauta da comunicação no ano de 2018 O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social lança, no próximo dia 28 de maio, em São Paulo, o Relatório Direito à Comunicação no […]
Entidades questionam na Justiça decreto de Bolsonaro que extingue conselhos
O Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) ajuizaram, no último dia 15 de maio, uma Ação Civil Pública questionando o Decreto 9.759/2019, baixado pelo Presidente Bolsonaro, por meio do qual estabelece a extinção massiva e arbitrária de centenas de colegiados […]
MP do controle das ONGs sofre derrota no Congresso
Sob pressão da sociedade civil, destaque foi acatado pelo relator sem necessidade de votação Nesta quinta-feira, 9, a sociedade civil obteve uma importante vitória no Congresso. A comissão mista que analisa a medida provisória que reorganiza o governo federal, Medida Provisória 870, decidiu tirar da Secretaria de Governo o poder de monitorar a atividade de […]
#LiberdadeParaOlaBini: declaração das organizações da sociedade civil latino-americanas
As organizações abaixo assinadas fazem um chamado urgente ao governo do Equador para que libere, de maneira imediata e incondicional, o programador sueco Ola Bini, ativista nas áreas de privacidade, segurança digital e criptografia. Na quinta-feira, 11 de abril, a polícia equatoriana prendeu Ola Bini, cidadão sueco residente no Equador, desenvolvedor de software e ativista […]
Cryptorave tem sexta edição confirmada na Biblioteca Mário de Andrade
Evento aberto e gratuito para ensinar e debater privacidade, segurança e liberdade no contexto digital terá participação de especialistas de diversas partes do mundo Após a maior arrecadação coletiva e online de sua história – alcançando a marca de R$ 94,7 mil -, a CryptoRave confirma a sexta edição do evento nos dias 3 e […]
Cryptorave tem sexta edição confirmada na Biblioteca Mário de Andrade
Evento aberto e gratuito para ensinar e debater privacidade, segurança e liberdade no contexto digital terá participação de especialistas de diversas partes do mundo Após a maior arrecadação coletiva e online de sua história – alcançando a marca de R$ 94,7 mil -, a CryptoRave confirma a sexta edição do evento nos dias 3 e […]
Nota: Bolsonaro liquida conselhos e reduz participação social
Medida arbitrária atinge direitos de população mais vulnerável. Leia nota conjunta do FNDC e das entidades que compõem a Coalização Direitos na Rede. O presidente Jair Bolsonaro publicou, no último dia 11 de abril, um decreto que extingue e estabelece novas diretrizes para colegiados ligados à esfera federal no país. O decreto nº 9.759/2019 diz […]