Nota Pública: Em Defesa do Direito à Comunicação e da Democracia!
O Brasil tem passado, nos últimos meses, por um contundente ataque às instituições democráticas. O afastamento da Presidenta eleita Dilma Rousseff, após aprovação da admissibilidade de um processo de impeachment de caráter político, é apenas sua face mais visível. A Operação Lava Jato – necessária para o enfrentamento da corrupção – foi, em diversas ocasiões, […]
Nota pública: Em defesa da Empresa Brasil de Comunicação e da Comunicação Pública
A democracia e a comunicação estão intrinsecamente ligadas. A manifestação de toda a pluralidade de atores enriquece a democracia, ampliando a capacidade de encontrar soluções que contemplem toda a sociedade. Por outro lado, a ausência de diversidade cria falsas unanimidades e prejudica o debate público. Como fruto da luta da sociedade brasileira pelo direito à comunicação, […]
Nota pública: FNDC repudia golpismo e extinção do Ministério das Comunicações
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, reafirmando o seu compromisso com a democracia, com o Estado Democrático de Direito, com o direito à comunicação e à liberdade de expressão, vem a público para afirmar que não reconhece um presidente que não foi eleito pelo voto direto do povo brasileiro. O governo ilegítimo, que se […]
CPI de crimes cibernéticos apresenta relatório que viola privacidade e censura internautas. Leia nota contrária lançada pela sociedade civil
No dia 30 de março a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre crimes cibernéticos publicou o relatório final dos seus trabalhos. O documento faz recomendações e propõe oito projetos de lei, extremamente preocupantes do ponto de vista da proteção de direitos individuais, como a liberdade de expressão e a privacidade. Diante disso, várias organizações da sociedade civil e […]
Entidades elaboram nota técnica e pedem audiência com deputados da CPI dos Crimes Cibernéticos
Na tentativa de buscar soluções que garantam o respeito aos direitos individuais dos usuários de Internet, entidades da sociedade civil elaboraram nota técnica para subsidiar o diálogo com os deputados federais que compõem a CPI dos Crimes Cibernéticos. A iniciativa é uma resposta ao relatório final da comissão, a ser votado na próxima quinta-feira, dia […]
Nota pública do FNDC: “1º de abril é dia de desmascarar a Rede Globo de Manipulação”
Vamos inundar as redes e as ruas denunciando as mentiras da Rede Globo. Use a hashtag #MentiraÉNaGlobo para dizer ao maior monopólio de mídia do país que não somos bobos. Há muitas maneiras de se contar uma mentira, espalhá-la e transformá-la em verdade. Às vezes, a mentira pode nascer de um fato real que, […]
Nota pública do FNDC: Monopólio na comunicação ameaça democracia
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação vem a público manifestar sua preocupação diante dos acontecimentos que envolvem a Operação Lava Jato, a crise política em curso no país e o papel que os meios privados da comunicação têm jogado neste contexto. Deflagrada em março de 2014, a operação da Polícia Federal para apurar denúncias […]
Nota pública da sociedade civil: “Marco Civil da Internet: Regulamentar para garantir direitos”
O Marco Civil da Internet é uma lei aprovada em 2014 que serve como uma carta de direitos e deveres na rede. Ele trouxe diversas conquistas para a garantia de direitos dos internautas e tornou-se referência internacional para legislações sobre o tema. Para detalhar aquilo que a lei não deixava claro, está em curso um […]
Carta aberta a Mark Zuckerberg em defesa da neutralidade de rede na Índia
Você tem dito que “conectar o mundo é um dos maiores desafios de nossa geração.” Estamos todos de acordo. Acreditamos também que a agenda de conectividade deve respeitar o direito de todos de igualmente acessar, receber e transmitir informações. Por esta razão, estamos preocupados com os recentes ataques do Facebook aos milhões de usuários de […]
Nota pública: O IGF 2015 e os desafios para uma internet livre e aberta
A 10ª edição do Fórum da Governança da Internet aconteceu este ano em João Pessoa, entre os dias 9 e 13 de novembro. Trata-se de uma reunião anual dedicada à governança da Internet, abordando desde temas mais “técnicos” e globais, como a competência de órgãos para manejo de protocolos e arquivos de sistema de nomes de […]