Estado Brasileiro vai ao Panamá responder por grave situação no Sistema Socioeducativo cearense
As graves violações de direitos humanos no Sistema Socioeducativo cearense serão debatidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), durante seu 159º Período Ordinário de Sessões, que ocorre de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2016, no Panamá. Os peticionários[1] CEDECA Ceará, Fórum DCA Ceará e ANCED/Seção DCI Brasil, e representantes do governo […]
Ato político na Câmara dos Deputados marcará 25 anos do FNDC – Brasília, 18 de outubro, 16h
Este ano, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) completa 25 anos de atuação. O marco será festejado no Ato Político em defesa da democracia nas comunicações e no Brasil, a ser realizado no dia 18 de outubro, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A ideia é reunir representantes das entidades que compõem […]
Plataforma de denúncias e ranking de programas policialescos que mais violam direitos são lançados. CNDH aprova relatório sobre o tema
A população brasileira tem, a partir de agora, um canal específico para denunciar violações de direitos praticadas nos chamados programas policialescos. Produzida pelo Intervozes, organização que atua pela efetivação do direito humano à comunicação, em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, a Plataforma Mídia sem Violações de Direitos foi lançada no dia 14 de setembro […]
Ativistas lançam manual sobre como participar do Comitê Gestor da Internet
Um mês após o Comitê Gestor da Internet ser atacado por grandes empresas de telecomunicações em eventos privados e pela Folha de São Paulo, a Coalizão Direitos na Rede, um coletivo de ativistas criado no VI Fórum da Internet, lança nesta quinta-feira (18/08) um manual sobre como participar do CGI.br. O manual direciona-se somente ao […]
Começa no domingo (7/08) a 5a edição do Fórum Mundial de Mídia Livre, em Montréal, Canadá. Intervozes integra organização do encontro.
Começa neste domingo (7), em Montréal, no Canadá, a 5a edição do Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML). O evento, que vai até o dia 14 de agosto e integra a programação oficial do Fórum Social Mundial, reunirá centenas de ativistas a favor da liberdade de expressão e de outras formas de comunicação de todo […]
Organizações lançam Coalizão em defesa de direitos na Internet e criticam retrocessos na agenda de inclusão digital
O Brasil não é mais o bastião global de defesa de direitos na Internet. Essa foi a mensagem deixada pela Coalizão Direitos na Rede (direitosnarede.org.br), lançada durante o VI Fórum da Internet no Brasil, que acontece em Porto Alegre entre os dias 11 e 13 de julho. Essa é a maior coalizão por direitos digitais no Brasil desde os […]
Entidades pressionam por agilidade e transparência na tramitação do Projeto de Lei de proteção aos dados pessoais
As principais entidades de defesa de direitos digitais do Brasil se mobilizam a partir desta quinta-feira (02/06) para divulgar uma carta aberta de apoio ao Projeto de Lei 5.276/2016, que define direitos e deveres para a coleta e utilização de dados pessoais no Brasil. O projeto, resultante de amplo debate, foi enviado para o Congresso […]
FNDC vai à Justiça contra ingerência de Michel Temer na EBC (Empresa Brasil de Comunicação)
O FNDC ingressou com ação civil pública com pedido de liminar cancelando a exoneração do então diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ricardo Melo. A ação foi proposta à Justiça Federal, em Brasília, nesta segunda-feira (23/5), e sustenta que a demissão do executivo, nomeado pela presidenta Dilma Rousseff no dia três de maio, fere […]
FNDC e Frente Brasil popular convocam ato contra golpismo midiático em todo o país neste 5 de maio
Está mais do que evidente a participação dos meios de comunicação do Brasil na construção e defesa do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Com um sistema de mídia concentrado em poucos grupos econômicos, a cobertura da crise política e dos casos de corrupção tem sido seletiva e desequilibrada. De um lado, o […]
12a Conferência Nacional de Direitos Humanos aprova 21 resoluções sobre mídia e direito à comunicação
Nesta semana, Brasília foi palco da 12a Conferência Nacional de Direitos Humanos, bem como das conferências temáticas sobre população LGBT, população idosa, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência. Ao todo, as conferências reuniram cerca de 7 mil pessoas, que afirmaram a luta contra o conservadorismo e por avanços nas políticas de direitos humanos. A […]