Entidades do Mercosul apoiam plataforma brasileira

Participantes da Cúpula Social do Mercosul publicam carta apoiando os processos de mobilização por uma nova legislação da comunicação no Brasil e no Uruguai. Representantes da sociedade civil do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai se encontraram mais uma vez na XII Cúpula Social Mercosul, realizada em Montevidéu, nos dias 19 e 20 de dezembro de […]

Bahia empossa Conselho Estadual de Comunicação

O governador Jaques Wagner instalou nesta terça (10/01) o Conselho de Comunicação em Salvador. Fruto da mobilização da sociedade civil, o Conselho terá como objetivo formular a política de comunicação do estado. A terra de todos os santos vem se destacando nos últimos anos pelo pioneirismo nos debates e propostas relativas ao setor das comunicações. Na manhã […]

Ação contra concessões de rádio e TV é protocolada no STF

O Intervozes e o Partido Socialismo e Liberdade protocolaram uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra concessões, permissões e autorizações de radiodifusão a políticos titulares de mandato eletivo. O Partido Socialismo e Liberdade protocolou nesta quinta-feira (15/12) junto ao Supremo Tribunal Federal, uma Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a outorga e renovação […]

Recife sedia primeiro Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação

Organizações locais e nacionais se mobilizam para encontro que buscará a convergência de pautas entre os dias 9 e 11 de fevereiro. As inscrições de atividades e participantes ainda estão abertas. Mês de fevereiro, em Recife batuques e frevos ecoam pelas ruas. Momento ideal para reencontrar as raízes de resistência e suas reconfigurações e inovações.  […]

Ação contra concessões de rádio e TV para políticos será apresentada ao STF

Intervozes e PSOL apresentarão amanhã no Congresso Nacional a Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra concessões, permissões e autorizações de radiodifusão a políticos titulares de mandato eletivo. [Por problemas de agenda, a Coletiva foi antecipada para 14h] O Intervozes em parceria com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolará amanhã, quinta-feira (15), no Supremo Tribunal […]

Participe da construção de um novo marco regulatório para as comunicações brasileiras!

Entidades lançam plataforma para ouvir a sociedade sobre propostas para uma nova legislação da comunicação no país. Consulta está na internet até 7 de outubro. A Constituição brasileira estabelece os princípios e regras mínimas que devem ser respeitadas pelos meios de comunicação de massa, ou seja, o rádio e a TV, que são concessões públicas. […]

Sociedade civil debate com o governo o Plano Nacional de Banda Larga

Campanha “Banda Larga é um Direito Seu!” promove seminário com a participação do Governo Federal para discutir o primeiro ano do lançamento do PNBL. Evento será na próxima quinta-feira, 22/9, em Brasília. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Intervozes, CUT, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Centro de Estudos da Mídia Alternativa […]

Consulta sobre qualidade da internet vai só até o dia 16. Participe!

Campanha “Banda Larga é um direito seu!” convoca população para participar da consulta pública da Anatel sobre a qualidade de serviço de internet. Uma das críticas que a campanha Banda Larga é um direito seu! tem apresentado é em relação à qualidade do serviço no Brasil. Finalmente surge uma boa notícia em relação a este […]

Movimentos lançam consulta pública sobre novo marco regulatório

A inciativa é uma resposta a falta de empenho do Ministério das Comunicações em abrir a consulta pública, agora programada para dezembro Enquanto o Governo Federal não torna pública sua proposta de revisão geral da legislação sobre a comunicação eletrônica no país, a sociedade civil vai aumentando sua mobilização para o embate que está por […]