Rádios comunitárias: mais participação popular e menos burocracia

Intervozes propõe criação de lista com interessados em concessão de rádio comunitária e determinação de prazo para Ministério das Comunicações emitir a autorização dessas rádios Terminou no último dia 8, sexta-feira, o prazo para contribuições da sociedade para alteração da Norma Complementar 1/2004 do Ministério das Comunicações (Minicom) que regulamenta as rádios comunitárias. O Intervozes […]
Movimentos sociais do Mercosul articulam ações pela democratização da mídia

Comissão de Comunicação Social da XI Cúpula Social do Mercosul aponta a revisão das legislações sobre comunicação nos países como importante estratégia para políticas públicas de comunicação. A criação de um ambiente legal que institucionalize o direito à comunicação foi o tema principal da reunião da Comissão de Comunicação Social na XI Cúpula Social do […]
Acordo final com as teles traz condições inaceitáveis e explicita limites do regime privado

Campanha “Banda Larga é um Direito Seu!” publica texto sobre a negociação do governo com as empresas de telecomunicações em relação ao Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) Terminou ontem, 30 de junho, a novela que se arrastava desde o início do ano: o governo fechou o acordo com as teles, publicou o PGMU […]
Campanha “Banda Larga é um Direito Seu!” organiza “tuitaço”

Campanha “Banda Larga é um direito seu!” estréia sua mobilização nas redes sociais com a realização de um tuitaço coletivo #MinhaInternetCaiu. Ação busca popularizar e trazer maior transparências às discussões que envolvem o PNBL (Programa Nacional de Banda Larga). Por uma internet rápida, barata e de qualidade para todos, surgiu a campanha “Banda Larga é um direito […]
Intervozes lança nota contra o coronelismo midiático

Coletivo se manifesta após Ministério das Comunicações divulgar lista com os concessionárias de rádio e TV. O documento apresenta vários políticos como dono de empresas, o que caracteriza uma afronta à Constituição Federal e a comprovação do coronelismo midiático. Após a publicação, pelo Ministério das Comunicações, da lista de detentores de outorgas de rádio e […]
Marcha pela Liberdade reúne mais de 4 mil pessoas em São Paulo

Durante o protesto, manifestantes distribuíram flores e defenderam a liberdade de expressão e o fim da violência e impunidade policial Neste sábado, 28, as ruas de São Paulo foram palco da 1° Marcha pela Liberdade. Após a proibição da Marcha da Maconha, no último dia 21, manifestantes se reuniram para defender o direito de se […]
Frentecom critica demora do Governo para viabilizar o Operador de Rede de TV Pública Digital

Para membros da frente parlamentar, Executivo deve assumir o compromisso de garantir a criação de uma estrutura pública para transmissão digital Diante da indefinição do Governo para criar o Operador Único de Rede de TV Pública Digital, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com participação popular (Frentecom) lançou nesta […]
Frente Paulista realiza plenária para discutir rumos da comunicação

Encontro das entidades que participam do movimento em defesa da democratização da comunicação traçou prioridades que serão desenvolvidas A Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão (Frentex) realizou no dia 14 de maio sua plenária estadual para retomar a movimentação em defesa da democratização dos meios de comunicação em São Paulo. O […]
Publicidade infantil volta a ser discutida na Câmara

Em seminário na Câmara dos Deputados, entidades da sociedade civil defendem projeto que regula propaganda destinada à crianças. Na terça-feira (17) a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados debateu em seminário o Projeto Lei nº 5.921/2001, que propõe a regulamentação da publicidade dirigida ao público infantil. O evento […]
Sociedade se mobiliza por políticas de comunicação no DF

Governo do Distrito Federal abre diálogo com movimentos sociais para a construção de políticas públicas de comunicação Após a eleição do governador Agnelo Queiroz em 2010, as entidades do movimento de comunicação vêm se articulando para que as políticas públicas de comunicação estejam na pauta do novo Governo do Distrito Federal (GDF). Para isso, o […]