Coalizão Direitos na Rede protocola Ação Civil Pública contra União e Anatel em caso dos bens reversíveis da telefonia fixa
Organizações da sociedade civil contestam decreto 10.402/20 do governo Bolsonaro e a metodologia de cálculo da agência reguladora, que não protegem patrimônio público estimado em R$ 121 bilhões Sete entidades da sociedade civil — das quais seis são integrantes da Coalizão Direitos na Rede — entraram na noite de ontem (05/08) com uma Ação Civil Pública contra a União […]
Organizações brasileiras e da América Latina lançam documento sobre regulação de grandes plataformas online
Texto aborda, entre outros, temas tratados no PL das Fake News atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, como regras de transparência e de moderação de conteúdos Organizações da América Latina lançam na próxima quinta-feira (06) o documento Padrões para uma regulação democrática das grandes plataformas que garanta a liberdade de expressão online e uma […]
Ondas da Resistência: podcast, site, artigos e lives ecoam vozes de populações atingidas pelo vazamento de petróleo e pela Covid-19
Iniciativa do Intervozes em parceria com entidades representativas de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) foi lançada nessa sexta-feira (24) “As mulheres daqui muitas não tão doente de coronavírus, tão doente de tristeza porque não podem trabalhar, porque mesmo se for pra maré e catar algo não tem onde vender”. A voz forte da pescadora Joana […]
Pandemia e violação de direitos: entidades voltam à CIDH para denunciar governo Bolsonaro
A escalada de violações à liberdade de expressão e os ataques aos direitos humanos no Brasil são, novamente, tema de solicitação de audiência especial à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), a CIDH já realizou, em março deste ano, audiência sobre o crescente problema no país. Desta vez, entidades […]
Ataques do governo Bolsonaro a mulheres jornalistas são denunciados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta terça-feira
Durante a 44ª sessão do Conselho, a jornalista Bianca Santana relata o ataque que sofreu do próprio presidente, Jair Bolsonaro, e denuncia que jornalistas foram atacadas pelo Presidente ou seus ministros por, pelo menos, 54 vezes desde o início do mandato, um número sem precedentes na história recente do país. Dezenas de organizações da sociedade […]
PL das fake news é aprovado no Senado e traz graves prejuízos aos direitos de usuários de internet no Brasil
Nesta terça, dia 30, o Senado Federal aprovou o PL 2630/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Conhecido como o “PL das fake news”, o texto teve como relator o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e passou por diversas alterações desde que foi protocolado. O projeto aprovado traz problemas graves, que afetam negativamente o direito […]
Entidades entram com ação contra o governo por ataques a jornalistas
Após veículos deixarem de cobrir entrevistas de Jair Bolsonaro nos arredores do Palácio da Alvorada, organizações da sociedade civil recorrem à Justiça para que sejam implementadas medidas de segurança a fim de garantir a atuação dos profissionais de imprensa Entidades da sociedade civil protocolaram nesta terça-feira, 30 de junho, em Brasília (DF) uma ação contra […]
CNDH lança questionário para mapear violações de direitos humanos na internet
A Comissão Permanente de Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), preocupada com as violações de direitos humanos cometidas na Internet, lançou um questionário online para receber denúncias de ativistas, comunicadores/as, jornalistas, defensores/as de direitos humanos/as e cidadãos/ãs que já vivenciaram algum caso de agressão, ameaça, exposição, extorsão, […]
Projeto de lei sobre desinformação ameaça a liberdade de expressão e a privacidade online
Um projeto de lei sobre desinformação será votado na próxima quinta-feira (25), no Brasil. A proposta foi apresentada em abril, em plena pandemia do Covid-19, e passou por diversas modificações. O texto final que será analisado pelo Congresso é, no entanto, ainda incerto. A falta de transparência é um agravante a mais de um processo […]
Proyecto de ley de desinformación brasileño amenaza la libertad de expresión y la privacidad en línea
Un proyecto de ley sobre desinformación será votado el próximo jueves (25) en Brasil. La propuesta fue presentada en abril, en plena pandemia del Covid-19, y estuvo sujeta a diversas modificaciones. El texto final que será analizado por el Congreso es todavía incierto. La falta de transparencia es solo una arista más de un proceso […]