Organizações da Sociedade Civil divulgam contribuição conjunta ao Conselho de Direitos Humanos da ONU para a Revisão Periódica Universal do Estado brasileiro
Tema bastante ausente nas Revisões Periódicas Universais, questões atreladas à direitos digitais ganharam destaque após esforços realizados pelas organizações da sociedade civil que atuam na área. Em preparação para o quarto ciclo de revisão do Brasil pelo mecanismo da RPU, que ocorrerá em novembro de 2022, diversas organizações da sociedade civil elaboraram relatórios e documentos […]
Organizações pedem garantias para a liberdade de imprensa nas eleições 2022
No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado no 3 de maio, diversas organizações da sociedade civil, incluindo o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, divulgaram uma carta com o objetivo de chamar a atenção das autoridades para os riscos de violações à liberdade de imprensa durante este ano eleitoral no Brasil. As recorrentes […]
Intervozes, APC e Derechos Digitales fazem declaração oral conjunta sobre privacidade e proteção de dados em sessão da ONU
O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a Association for Progressive Communications (APC) e Derechos Digitales fizeram uma declaração oral conjunta sobre privacidade e proteção de dados durante a 49ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que ocorre entre os dias 28 de fevereiro e 1º de abril de 2022. A declaração […]
A justiça tarda, mas não pode falhar: pela responsabilização dos envolvidos no assassinato de Valério Luiz de Oliveira
Depois de quase 10 anos do homicídio do radialista Valério Luiz de Oliveira, o Júri Popular dos acusados por seu assassinato, que estava agendado para o dia 14 de março, foi adiado mais uma vez após manobra da defesa para protelar o julgamento. O Júri foi remarcado para o dia 02 de maio. A execução […]
Guia de direitos autorais para bibliotecas será lançado nesta sexta
Objetivo é assegurar o direito de acesso ao conhecimento e à cultura. Evento será transmitido pelos canais da FEBAB Em comemoração ao Dia do Bibliotecário, celebrado no dia 12 de março, será lançado o “Guia para Bibliotecas: Direitos Autorais e Acesso ao Conhecimento, Informação e Cultura”. A publicação surge para atender a uma demanda da […]
Ação quer vedar o uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Metrô de São Paulo
Com o objetivo de impedir que os 4 milhões de usuários e usuárias diários do Metrô de São Paulo continuem a ter informações sobre seus rostos coletadas, mapeadas e monitoradas por meio de reconhecimento facial, organizações da sociedade civil e defensorias protocolaram uma Ação Civil Pública nesta quinta-feira (3). Assinam a ação a Defensoria Pública […]
Lawsuit calls for a ban on the use of facial recognition technologies by the São Paulo subway system
In order to prevent that the four million daily users of the São Paulo subway system keep having information about their faces collected, mapped, and monitored through facial recognition, civil society organizations and public defenders filed a Public Civil Action on Thursday. The following organizations are parties to the lawsuit: the Public Defender’s Office of […]
Justiça confirma cancelamento de outorgas das rádios de Baleia Rossi
A decisão, em segunda instância, é fruto da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e Intervozes O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão colegiada, indeferiu os recursos apresentados pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e manteve a decisão que cancela as outorgas das rádios Show de Igarapava e Rádio AM Show, […]
Em seminário, sociedade civil da América Latina firma declaração para promover a transparência das plataformas na internet
Do ponto de vista dos direitos humanos, 21 organizações da sociedade civil latino-americana assinaram uma declaração para promover a transparência e a responsabilidade das plataformas da Internet. O Seminário Internacional Transparência e Prestação de Contas das Plataformas da Internet, que aconteceu no dia 24 de novembro, promovido por 13 organizações sociais da região, com o […]
APC e Anatel lançam manual para implementação e gestão de redes comunitárias no Brasil
Nesta quarta-feira (20), a Association for Progressive Communications (APC) lançou o Manual de Redes Comunitárias, elaborado em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social participou da elaboração do manual por meio do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), que integrou por duas […]