No próximo dia 8 de maio, às 14h, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza a audiência pública “Estratégias de enfrentamento à violência contra comunicadores/as no Brasil”. A atividade foi idealizada pela Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão do colegiado em alusão ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, celebrado mundialmente em 3 de maio. A audiência é aberta ao público e acontece em Brasília, na sede do Conselho.

Dentre os participantes, estão representantes de organizações da sociedade civil ligadas ao tema, além de instituições públicas, como Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Ministério Público Federal (MPF), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério da Justiça (MJ). Participam também representante da Relatoria para a Liberdade de Expressão da CIDH/OEA e comunicadores que já foram vítimas de violência.

A proposta da audiência é fortalecer ações de proteção a jornalistas e comunicadores e de prevenção às diversas formas de violência. O tema foi extensivamente trabalhado pelo Grupo de Trabalho “Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil”, criado em outubro de 2012 pelo então Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e integrado por representantes de diversos órgãos do Estado e por organizações da sociedade civil. Os trabalhos do GT resultaram em relatório com recomendações ao poder público. Segundo avalia a comissão, de 2014 pra cá, data da edição do documento, poucas avançaram o que resultou num cenário de pouco avanço nas medidas de prevenção e morosidades nas investigações dos crimes contra este grupo.

Solicitação de informações sobre assassinatos de jornalistas

No dia 22 de fevereiro, o CNDH encaminhou ofícios a diversas instituições públicas solicitando informações sobre as ações adotadas quanto à morte dos jornalistas Ueliton Bayer Brizon (Rondônia) e Jefferson Pureza Lopes (Goiás), assassinados brutalmente em janeiro deste ano. O documento também questiona as instituições sobre medidas para o enfrentamento da violência contra comunicadores de uma maneira geral.

O Conselho relata no documento que os assassinatos dos dois jornalistas foram amplamente denunciados nacional e internacionalmente por instituições ligadas à temática, e que todas elas afirmaram que os crimes, além de atentar contra a integridade física dos jornalistas, representam uma grave violação do direito à liberdade de expressão.

A coordenadora da Comissão Permanente Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão do CNDH, Iara Moura, destaca que os dois assassinatos não são casos isolados e que o Brasil é um pais extremamente perigoso para a atuação de comunicadores e jornalistas. “Essa situação é muito preocupante porque sabemos que cada atentado desse é, além de um atentado à vida, um crime contra a liberdade de imprensa e contra a democracia”, declara a conselheira.

 

Audiência pública “Estratégias de enfrentamento à violência contra comunicadores/as no Brasil”

Data: 8 de maio de 2018 (terça-feira)

Hora: 14h

Local: Sala de Educação Corporativa – SCS-B, Quadra 9,  Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar, Brasília-DF

*Haverá transmissão ao vivo