Começou no dia 20 de agosto, na USP Leste, o curso “Regulação e políticas públicas de comunicação: fundamentos e análise da situação brasileira”. A iniciativa, que é ao mesmo tempo uma disciplina de graduação em Gestão de Políticas Públicas e um curso de extensão aberto à participação externa, será transmitida pela Internet através do sistema IPTV (http://iptv.usp.br/). Serão abordados assuntos como liberdade de imprensa, telecomunicações, internet e convergência das mídias.

O projeto é uma parceria entre o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP (Gpopai) e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. “Foi uma combinação de competências. Temos aprendido muito com o que o Intervozes tem trazido. Está sendo um intercâmbio rico”, afirmou o professor e um dos integrantes do Gpopai, Pablo Ortellado. Nos próximos quatro meses, trinta participantes, além de internautas de todo Brasil, irão acompanhar mais de perto os debates sobre a comunicação no Brasil e no mundo.

As aulas, que acontecem semanalmente entre 8h00 e 12h00, contarão com nove professores tanto da USP Leste quanto de outras universidades, além de convidados do Intervozes. “Acho que vai ser interessante para todos nós que estivermos lecionando. É, inclusive, uma possibilidade dos professores terem uma noção geral dos diferentes aspectos da comunicação”, aposta Pablo.

Ao todo serão treze temas voltados para pessoas interessadas no assunto (veja programa abaixo). Conteúdos como regulação e infra-estrutura das telecomunicações, publicidade e mineração de dados, compartilhamento de dados e políticas regulatórias na União Européia, ganharão espaço em uma sociedade que amplia agora o debate sobre a importância social da Comunicação.

Conferência e Curso se enriquecem –  Este ano, estão em pauta uma série de acontecimentos relacionados à comunicação. A queda do diploma de jornalismo, da Lei de Imprensa, e os preparativos para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação enriquecem o contexto em que as aulas acontecem. Dentro das escolas de comunicação e nas ruas o assunto passa ser demandado.

A proposta foi elaborada a partir da percepção de que era necessário aprimorar a formação dos alunos de Jornalismo da USP sobre políticas de comunicação. “Eu pensava em um curso para estudantes que vão virar gestores públicos e para a formação crítica dos alunos”, revela o professor Pablo.

Mesmo alguns alunos parecem entender a necessidade de se conhecer melhor os elementos que estruturam as Políticas de Comunicação. “Este curso aborda temas que passam longe do meu currículo, ainda que sejam fundamentais sobre Comunicação no momento atual. É uma iniciativa importante para qualificar o debate entre nós da sociedade civil”, explica a estudante do 4º ano de jornalismo da USP, Thais Carrança.

Para membros das duas entidades realizadoras do curso, o interesse e a ampliação das discussões sobre Políticas de Comunicação podem aumentar com o envolvimento das pessoas na Conferência. “[No primeiro dia de aula], ficou claro que existe uma demanda de pessoas que estão fazendo o curso e buscando um olhar com subsídio para a intervenção no processo da Conferência”, informou Pablo. “Foi uma feliz coincidência”, completou o professor ao lembrar que o curso poderá influenciar positivamente na Conferência.

Já para João Brandt, integrante do Intervozes, “A Conferência Nacional de Comunicação tem propiciado o crescimento do debate sobre políticas de comunicação em todo o Brasil. Esperamos que isso ajude a contagiar positivamente o ambiente universitário”. Além de fortalecer a discussão, para João, a transmissão do curso via internet é “um instrumento de formação para a Conferência Nacional de Comunicação”.

Saiba mais sobre o curso:
http://www.intervozes.org.br/noticias/curso-oferecido-pela-usp-conta-com-parceria-do-intervozes/
A transmissão online do curso está sendo feita através do endereço: http://iptv.usp.br/overmedia/home.jsp

 

Programa

Universidade de São Paulo – Escola de Artes, Ciências e Humanidades
2o semestre de 2009
Regulação e políticas públicas de comunicação: fundamentos e análise da situação brasileira

Objetivo: O curso busca formar estudantes nas questões fundamentais relacionadas com a regulamentação dos meios de comunicação. Para isso serão analisados conceitos, modelos globais de regulação e a experiência brasileira.

Organização: O curso terá aulas expositivas, seminários com convidados externos e análise de documentos e legislação.

Avaliação: A avaliação se dará por meio de uma prova que será realizada no dia 26 de novembro. A recuperação consistirá num trabalho dissertativo a ser entregue no dia 21 de janeiro de 2010.

Conteúdo: 
AULA 1: Introdução/ Apresentação do curso (20/08)
Cenário geral da legislação e das políticas públicas no Brasil

AULA 2: Liberdade de expressão (27/08)
Professor convidado: Venício Lima

• Texto de aula: Stuart Mill, J. Sobre a Liberdade. Petrópolis, Vozes, 1991. cap. II: “Sobre a liberdade de pensamento e discussão”
• Texto para debate: STF. ADPF 130. Voto do Relator Ministro Carlos Ayres Brito. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/adpf130.pdf

AULA 3: Comunicação e direitos humanos (03/09)

• Texto para a aula: MATTELART, Armand, A construção social do direito à Comunicação como parte integrante dos direitos humanos, Intercom – Revista Brasileira de Ciências da Comunicação , São Paulo, v.32, n.1, p. 33-50, jan./jun. 2009 . Disponível em: http://revcom.portcom.intercom.org.br/index.php/rbcc/article/view/5610/5055
• Texto para debate: FISCHER, Desmond, O direito de comunicar: expressão, informação e liberdade, Brasiliense, São Paulo, 1984. Capítulos “Liberdade de Informação” e “Comunicação versus informação”, pp 21 a 30; UNESCO, MACBRIDE Report or Many voices, one world: towards a new, more just and efficient world information and communication order. Unesco, 1980. Parte III, cap. 1 e 3 (p. 137-144 e 172-174) . Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0004/000400/040066eb.pdf>

AULA 4: A esfera pública (10/09)

• Texto de aula: Habermas, J. Mudança estrutural da esfera pública. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. cap. 2: “Estruturas sociais da esfera pública” e cap. 3: “Funções políticas da esfera pública”
• Texto para debate:  BRECHT, B. O rádio como aparato de comunicação: discurso sobre a função do rádio. Estudos Avançados, vol. 21, no. 60,  maio-agosto 2007

AULA 5: Imprensa e interesses (17/09)

• Texto para a aula: Chomsky, N. Hermann, E. A manipulação do público: política e poder econômico no uso da mídia. São Paulo: Futura, 2003. cap. 1: “Um modelo de propaganda” (p. 61-94)

AULA 6: Comunicação e capitalismo (24/09)

• Texto para a aula: GARNHAM, Nicholas. Capitalism and Communication. London: Sage, 1990. Cap. 2 – Contribution to Political Economy of Mass Communication. p. 20-55.
• Texto para debate: BENKLER, Yochai. A economia política dos commons. In: Benkler, Y et alli. Comunicação digital e a construção dos commons. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2007.

AULA 7: Radiodifusão: Questões-chave (01/10)

• Texto para a aula: MATTOS, Sérgio. História da Televisão Brasileira. Petrópolis: Vozes, 2002. Cap. 2. p. 78-150.
• Seminário: INTERVOZES. Sistemas Públicos de Comunicação no mundo. São Paulo: Paulus, 2009. Disponível em http://www.intervozes.org.br/publicacoes/livros/sistemas-publicos-de-comunicacao-no-mundo-a-experiencia-de-doze-paises-e-o-caso-brasileiro-1/

AULA 8. Radiodifusão: Propriedade e pluralidade (08/10)

• Textos para a aula: DOYLE, Gillian. Media Ownership. London: Sage, 2002. Cap. 2. p. 11-29;
• LIMA, Venício Artur de. Mídia: Teoria e Política. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2001. Cap. 4. p. 93-114.

AULA 9: Telecomunicações: histórico brasileiro e modelos globais (15/10)

Professor convidado: Marcos Dantas

• Texto para a aula: DANTAS, M. Convergência: haverá lugar para jardins públicos? Trabalho apresentado no GP Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura, evento componente do XXXII Congresso Brasileiro das Ciências de Comunicação.

AULA 10: Telecomunicações: regulação da infra-estrutura (22/10)

• Textos para a aula: NOAM, Eli. Interconnection policy. 2002. Disponível em http://www.citi.columbia.edu/elinoam/articles/intercon.htm
• Texto para debate: COUTINHO, Diogo. Privatização, regulação e o desafio da universalização do serviço público no Brasil. In: FARIA, José Eduardo (org.). Regulação, Direito e Democracia. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2002.

AULA 11: Convergência dos meios de comunicação (29/10)

Professor convidado: Gustavo Gindre

• Texto para a aula: GINDRE, G. Agenda de regulação: uma proposta para o debate. In: Benkler, Y et alli. Comunicação digital e a construção dos commons. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2007.

AULA 12: Internet: arquitetura e governança (05/11)

• Texto para a aula: Kurbalija, J. Gelbstein, E. Governança da Internet: Questões, Atores e Cisões. Rio de Janeiro: DiploFoundation, 2005. p.  37-71 e p. 149-156.

AULA 13: Privacidade (12/11)

Professor convidado: Evan Henshaw-Plath

• Texto para debate: PARLAMENTO EUROPEU. Directiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de Julho de 2002 relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas (Directiva relativa à privacidade e às comunicações electrónicas).

AULA 14: Balanço das políticas de comunicação no Brasil (19/11)

AULA 15: Avaliação (26/11) 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

AULA 1: Introdução/ Apresentação do curso (20/08)

MORAES, Dênis de. A batalha da mídia. Rio de Janeiro: Pão e Rosas, 2009.

MORAES, Dênis de (org.). Por uma outra comunicação: mídia, mundialização cultural e poder. Rio de Janeiro: Record, 2003.

RAMOS, Murilo César e SANTOS, Suzy dos. Políticas de Comunicação: buscas teóricas e práticas. São Paulo: Paulus, 2007.

UNESCO. Um Mundo e Muitas Vozes: comunicação e informação na nossa época. Comissão Internacional para o Estudo dos Problemas da Comunicação. Rio de Janeiro: FGV, 1983.

AULA 2: Conceitos fundamentais: liberdade de expressão (27/08)

MILTON, John. Areopagítica – Discurso pela Liberdade de Imprensa ao Parlamento da Inglaterra (original 1644).

BINENBOJM, Gustavo. “Meios de Comunicação de Massa, Pluralismo e Democracia Deliberativa. As Liberdades de Expressão e de Imprensa nos EUA e no Brasil” in Revista Brasileira de Direito Público; vol. 9, abr/jun 2005.

CAVALCANTI FILHO, José Paulo; “O Paradoxo da Liberdade com Responsabilidade” in idem; O Mel e o Fel; São Paulo: Record; 1998.

COMPARATO, Fábio Konder Comparato. A democratização dos meios de comunicação de massa in Eros Grau e Willis Santiago Guerra Filho (orgs.); Direito Constitucional Malheiros Editores; 2001.

FISS, Owen. A Ironia da Liberdade de Expressão: Estado, Regulação e Diversidade na Esfera Pública. Renovar, 2005.

NORDENSTRENG, Kaarle. Myths about Press Freedom in Brazilian Journalism Research; vol. 3, n. 1, 2007.

PETERS, John Durham. The Market Place of Ideas – A history of the concept in A. Calabrese e C. Sparks (eds.) Toward a Political Economy of Culture; Roman & Littlefield Pub. Inc.; 2004.

STF. RE 511961 (diploma jornalismo). Voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes. Disponível em http://media.folha.uol.com.br/brasil/2009/06/17/diploma_jornalismo.pdf

AULA 3: Conceitos fundamentais: a esfera pública (03/09)

ALMEIDA, Jorge (1999). Mídia, opinião pública ativa e esfera pública democrática. In: Comunicação & Política. n.s., vol. VI, nº 1. Rio de Janeiro, Cebela, 1999. p. 157-184.

GOMES, Wilson (1998a). Esfera pública política e media: com Habermas, contra Habermas.. In: Rubim, A.A.C. et alii (org.). Produção e recepção dos sentidos midiáticos. Petrópolis, Vozes/Compós, 1998. p. 155-186.

______ (1998b). Esfera pública política e media: II. VII Compós. São Paulo, 1998. mimeo.

HABERMAS, Jürgen (1984). Mudança Estrutural da Esfera Pública. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1984.

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CALHOUN, G. Habermas and the public sphere. Cambridge: MIT Press, 1992.

AULA 4: Comunicação e direitos humanos (10/09)

BOBBIO, Norberto (1992). A Era dos Direitos. Rio de Janeiro, Campus.

COMPARATO, Fábio Konder  (2003) A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, São Paulo: Ed. Saraiva.

FISHER, Desmond (1984). O direito de comunicar: Expressão, informação e liberdade. São Paulo: Brasiliense.

MELO, José Marques de e SATHLER, Luciano. Direitos à comunicação na sociedade da informação. São Bernardo do Campo: UMESP, 2005.

SALOMÃO F., Calixto (2002). Regulação e Desenvolvimento. São Paulo: Malheiros Editores.

AULA 5: Imprensa e interesses (17/09)

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LIMA, Venício Artur de (org.). A mídia nas eleições de 2006. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2007.

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AULA 6: Comunicação e capitalismo (24/09)

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LESSIG, L. (2001). The Future of Ideas. New York: Vintage Books.

AULA 7: Radiodifusão: Questões-chave (01/10)

HERZ, Daniel (1991). A história secreta da Rede Globo. Porto Alegre, Ortiz, 1991.

VIEIRA, Roberto Amaral (1994). A (des)ordem constitucional-administrativa e a disciplina da radiodifusão: análise e (alguma) perspectiva. In: Comunicação & Política. n.s., vol. I, nº 1. Rio de Janeiro, Cebela, 1994. p. 125-146.

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AULA 8. Radiodifusão: Propriedade e pluralidade (08/10)

AMORIM, José Salomão David (1988). Políticas de comunicação no Brasil: evolução e impasse. In: Gomes, Pedro Gilberto e Piva, Márcia Cruz. Políticas de comunicação, participação popular. São Paulo, UCBC/Paulinas, 1988. p. 19-37.

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AULA 9: Telecomunicações: histórico brasileiro e modelos globais (15/10)

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DANTAS, Marcos (1996). A lógica do capital-informação. In: Comunicação & Política. n.s., vol. III, nº 1. Rio de Janeiro, Cebela, 1996. p. 34-57.

_______ (1998). Uma alternativa para as telecomunicações no cenário da globalização: a Brasil Telecom. In: Comunicação & Política. n.s., vol. V, nº 1. Rio de Janeiro, Cebela, 1998. p. 7-48.

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AULA 10: Telecomunicações: regulação da infra-estrutura (22/10)

NOAM, E. M. (2001). Interconnecting the Network of Networks. Cambridge: MIT Press. (Capítulo 1, ‘Interconnection as the Key to the Network of Networks’)

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AULA 11: Convergência dos meios de comunicação (29/10)

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AULA 12: Internet: arquitetura e governança (05/11)

KURBALIJA, J. GELBSTEIN, E. Governança da Internet: Questões, Atores e Cisões. Rio de Janeiro: DiploFoundation, 2005.

LESSIG, Lawrence. (1999). Code and Other Laws of Cyberspace. New York: Basics Books.

LESSIG, Lawrence. (2004). Free Culture. New York: The Penguin Press.

AULA 13: Privacidade (12/11)

LESSIG, Lawrence. (1999). Code and Other Laws of Cyberspace. New York: Basics Books.

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