Pouco antes da audiência pública sobre a programação da TV Brasil ocorrida em Belo Horizonte no dia 7 de dezembro, o Conselho Curador da EBC avaliou por adiar a decisão sobre a continuidade dos programas religiosos nos veículos da empresa para o dia 15 de fevereiro. “Nós optamos por amadurecer o debate. Foi uma decisão madura” afirmou Tereza Cruvinel, diretora-presidente da EBC, referindo-se à falta de consenso entre os conselheiros sobre o assunto.

A Câmara de Cultura, Educação, Ciência e Meio Ambiente já havia emitido um parecer a respeito do caso, onde ela recomendava o fim das transmissões dos programas religiosos. No lugar, a programação da EBC contaria com programas que discutissem e englobassem as diversas crenças, evitando marginalizar religiões pouco difundidas no Brasil. A EBC também abriu uma consulta pública durante um período de 60 dias, onde pessoas físicas e entidades enviaram 141 contribuições para o debate.

O Intervozes enviou sua contribuição para o debate se posicionando a favor da diversidade religiosa e, portanto, declarando-se contra programas de proselitismo religioso (ou seja, voltado apenas para seus féis). O coletivo defende ainda a existência de programas que aceitem a diversidade religiosa, incluindo no debate os agnósticos e os ateus, abordando o assunto de um ponto de vista do interesse público.

Para Gésio Passos, integrante do Intervozes, o fato da EBC ser uma empresa pública apenas contribui para o posicionamento do Intervozes. “O artigo 19 da constituição veda qualquer forma de uso do Estado para o favorecimento de qualquer religião” diz ele. O Censo 2000 apontou mais de 142 formas de enquadramento religioso no Brasil. “É preciso tomar cuidado para não ofuscarmos essa diversidade cultural”, afirma Gésio.

Os programas da EBC que possuem o chamado proselitismo religioso são: Reencontro (sábados – 7h45 – TV Brasil); Palavras de Vida (domingo – 7h – TV Brasil); A Santa Missa (domingo – 8h – TV Brasil) e Missa (domingo – 7h – Rádio Nacional AM de Brasília). Todos os programas são retransmitidos nas 16 emissoras da rede.

Confira a contribuição do Intervozes para a Consulta Pública