Representantes do governo e da sociedade civil de 18 estados brasileiros e do Distrito Federal estiveram presentes na videoconferência que aconteceu no dia 06 de junho, sediada na Câmara dos Deputados. O evento, transmitido via Sistema Interlegis para as assembléias legislativas do país, teve como objetivos mobilizar os diversos estados e reunir propostas para o Encontro Nacional de Comunicação – na luta pela democracia e direitos humanos, que será realizado em Brasília nos dias 21 e 22 de junho. O Encontro, por sua vez, tem como missão principal a definição de forma e conteúdo da I Conferência Nacional de Comunicação.

De acordo com Bráulio Ribeiro, representante do Intervozes presente na mesa em Brasília, a videoconferência marcou duas realizações importantes. “Esse evento nos mostrou como o Brasil, em todos os cantos, está ávido para discutir e propor novas políticas de comunicação. Precisamos garantir essa representatividade e essa pluralidade também no Encontro”. Ele também destaca a importância das articulações regionais. “As pessoas precisaram se juntar em salas para participar da videoconferencia. Isso favoreceu muito a articulação e a mobilização local”, comemora.

Os sotaques e setores presentes à vídeoconferência representaram a diversidade e a pluralidade brasileira tão omitidas na televisão comercial. Esse foi um dos pontos destacados pelos participantes que reivindicaram maior participação de grupos étnicos, culturais e políticos na programação televisiva. A renovação automática das concessões públicas, o caráter dos contratos de outorga e as concessões cedidas a políticos também foram levantados como temas importantes para o Encontro. A criminalização das rádios comunitárias foi outro debate considerado fundamental para entrar na pauta do evento. A TV Pública e a Classificação Indicativa também foram pontos destacados.

O evento foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, com parceria de organizações sociais e das comissões de Direitos Humanos das assembléias legislativas.

Mais informações:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
http://www2.camara.gov.br/internet/comissoes/permanentes/cdhm
Telefone: 61 3216.6570  – Márcio Araújo e Augustino Veit