Entre 6 e 8 de março, fruto de uma parceria com a Tech Policy Fellowship da Fundação Mozilla, o Intervozes promoveu a Semana de Política de Tecnologia em Brasília. O evento teve o objetivo de promover um diálogo intersetorial para construção de capacidades e colaboração em políticas de tecnologia no Brasil, com foco em três temas considerados estratégicos para pensar o futuro da Internet que queremos em nosso país: (i) neutralidade da rede, (ii) garantia de direitos e (iii) concorrência e privacidade.

Nas rodas de conversa, questões cada vez mais complexas e emergentes, como: qual o impacto no Brasil da batalha pela neutralidade da rede nos Estados Unidos? Como a regra de neutralidade da rede vem sendo aplicada por aqui? Quais os principais desafios enfrentados pelos órgãos que fiscalizam este princípio? Como garantimos a efetividade dos direitos na Internet? Grandes plataformas promovem ou prejudicam inovação?

Também fizemos um balanço da aplicação do Marco Civil da Internet, depois de quatro anos de sua sanção, e o que aprendemos neste período, debatendo o quanto a lei tem garantido a privacidade dos consumidores online e qual o balanço geral entre as regras de retirada de conteúdo e a proteção à liberdade de expressão.

A Semana terminou com uma roda que tratou da emergente preocupação com a dominação do “GAFA” (Google, Apple, Facebook, Amazon). Grandes plataformas digitais estimulam ou prejudicam a inovação? Qual o papel das autoridades antitruste e do direito da concorrência para garantir inovação e uma Internet mais saudável? Políticas competitivas podem auxiliar setores a desenvolveram maiores proteção à privacidade?

Participaram da Semana debatedores como Alexander Castro, do SindiTelebrasil; Antônio Moreiras, do NIC.br; Fábio Koleski, da Anatel; Cristiane de Albuquerque, do CADE; Rafael Zanatta, do IDEC; Flávia Lefèvre, da Coalizão Direitos na Rede; Paulo Miguel, do Procons Brasil; Laura Tresca, da Artigo 19; Frederico Meinberg Ceroy, coordenador da Comissão de Proteção de Dados, do Ministério Público Federal no DF; e o Deputado Federal Alessandro Molon, relator do Marco Civil da Internet na Câmara dos Deputados.