Nos dias 20 e 21, acontece no Rio de Janeiro, o Seminário “Marco Regulatório – Propostas para uma comunicação democrática”. O evento realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) reunirá entidades de todo o país para elaborar uma agenda comum de ações da sociedade civil em torno do tema.Para Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT e membro da Coordenação Executiva do FNDC, o seminário pretende articular as entidades do movimento pela democratização da comunicação. “O principal objetivo do evento é criar uma proposta conjunta sobre o marco regulatório”, afirma Rosane.

O seminário terá quatros grupos de trabalho: conteúdo, controle público, meios e suas concessões e convergência. Eles devem analisar pontos específicos da regulação da comunicação. “Com a definição de uma linha política comum, poderemos pensar em atividades nos estados para que a sociedade se aproprie do tema e pressione o Ministério das Comunicações (Minicom) para construir um marco democrático”, explica João Brant, associado do Intervozes.

No primeiro dia de evento, haverá um painel sobre o processo de regulação na América Latina. Para Roseli Goffman, integrante da Coordenação Executiva do FNDC representando o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a capacitação das pessoas para o debate é necessário para que a sociedade se antecipe. “ Não podemos esperar o Minicom lance um projeto para corremos atrás e corrigi-los. Temos de ter uma proposta concreta para que o ministério que se adapte às nossas exigências”, argumenta Roseli.

A proposta definida no seminário será debatida até o fim do primeiro semestre. Na plenária do FNDC prevista para o segundo semestre, as entidades vão consolidar um projeto mais estruturado. O seminário será realizado no Clube de Engenharia, no Rio, e aberto ao público. Para inscrever-se entre no site (colocar linkhttp://www.fndc.org.br/internas.php?p=internas&lay_key=5&cont_key=690765 )

Programação

Seminário do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
Marco regulatório – Propostas para uma comunicação democrática

20 de maio – Sexta-feira

8h – Credenciamento

9h30 – Abertura 
Celso Schröder – Coordenador-geral do FNDC, Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Presidente da Federação de Jornalistas da América Latina e Caribe (Fepalc)

Vereador Reimont (PT-RJ) – Presidente da Frente Parlamentar em prol da Democratização da Comunicação e da Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Deputado Estadual Paulo Ramos (PDT-RJ) – Autor da proposta de criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e de Imprensa na Assembléia Legislativa do RJ

Deputada Federal Luiza Erundina (PSB-SP) – Coordenadora-geral da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom)

10h – Painel 
“O processo regulatório da comunicação na América Latina”

James Görgen – Assessor da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações

Gustavo Granero – Vice-presidente Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ); Secretário-geral da Federação Argentina dos Trabalhadores da Imprensa (FATPREN); Membro do Conselho Federal de Comunicação Audiovisual

Marcus Manhães – Pesquisador em telecomunicações; representante do FNDC do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br)

Sílvio Da-Rin – Gerente Executivo de Articulação Internacional e Licenciamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

14h – Grupos de trabalho

21 de maio – Sábado

9h30 – Definição da plataforma política do movimento para o marco regulatório

14h – Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da Comunicação

 

Fonte: Ana Rita Cunha, para o Intervozes.