Entidades apresentam avaliação do processo de legalização das rádios comunitárias em São Paulo
Por Intervozes em
As organizações que vinham promovendo Mesas de Trabalho de apoio às rádios comunitárias desde 2006 apresentaram avaliação do aviso de habilitação da capital. Entidades também propõem 5 pontos de compromisso para os candidatos.
Em evento realizado no auditório a Ação Educativa na segunda, dia 8, as organizações promotoras das Mesas de Trabalho em apoio às rádios comunitárias de São Paulo e signatários do Compromisso de Honra apresentaram documento em que avaliam o processo do aviso de habilitação 03/06, de legalização das comunitárias na capital paulista, que chega agora à sua fase final. No documento [que pode ser acessado aqui], as organizações afirmam que “o processo revelou os limites da atual legislação para o setor e deixou evidente a dificuldade em se obter, com a regulamentação técnica em vigor, um resultado satisfatório para as rádios comunitárias e para a população paulistana”. O documento já é assinado por entidades como Oboré/Escritório Modelo da AMARC, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, Artigo 19 e Intervozes, e continua aberto a assinaturas das organizações originalmente signatárias do Compromisso de Honra.
O evento também marcou o lançamento de um documento de propostas para a radiodifusão comunitária [acesseaqui], no intuito de que ele seja assumido como compromisso pelos candidatos à Câmara e à Prefeitura. Presentes ao evento, José Luiz Nodar Ribeiro, candidato a vereador pelo DEM, e Soninha Francine, candidata a prefeita pelo PPS, foram os primeiros a se comprometer com as cinco propostas. Todos os candidatos a prefeito serão procurados para que assumam o compromisso com as rádios. Os candidatos a vereador que tiverem interesse em assinar podem escrever diretamente para cristina@obore.com
Baixe aqui o documento de avaliação
Baixe aqui o compromisso para os candidatos