Segundo uma pesquisa feita pelo IBGE entre 2008 e 2009, metade da população brasileira é obesa. Além disso, um em cada cinco adolescentes e um em cada 3 crianças de 5 a 9 anos estão com excesso de peso. Preocupadas com os números alarmantes, um conjunto de mais de 20 entidades da sociedade civil decidiu lançar, no dia 17 deste mês, uma Frente Pela Regulamentação da Publicidade de Alimentos. Durante o lançamento, acontecerá uma mesa redonda sobre o tema Consumo alimentar, obesidade e regulação da publicidade de alimentos, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, das 9 às 12h.

O intuito da Frente, que reune diversos institutos de pesquisas e entidades ligadas aos direitos humanos, entre elas o Intervozes, é cobrar a criação de uma regulamentação e mecanismos de fiscalização por parte da União sobre a publicidade de alimentos. A Frente defende a prerrogativa da ANVISA em regular a publicidade de alimentos com alto teor de açúcar, gorduras e sódio e de bebidas com baixo teor nutricional. No fim de junho deste ano, a agência publicou a Resolução nº 24, que regula o assunto, mas a regra está suspensa desde setembro, por liminar da Justiça Federal de Brasília, a pedido da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), que questionou a competência da Anvisa para regular a questão.

Entre outros pontos, a Resolução nº 24 obriga que a publicidade desses tipos de produtos seja acompanhada de alertas para possíveis riscos à saúde, no caso de consumo excessivo, e entraria em vigor a partir de 28 de dezembro. O uso de informações incompletas e o direcionamento delas ao público infantil, por exemplo, está ligado aos hábitos alimentares dos brasileiros.

As entidades da Frente acreditam que a resolução poderia ser ainda mais abrangente, principalmente no que se refere à propaganda voltada às crianças. “O Estado brasileiro tem o dever de regular a veiculação deste tipo de conteúdo, que influencia e molda comportamentos, sobretudo das crianças, que estão em fase de desenvolvimento. Expor meninos e meninas indiscriminadamente a este tipo de de conteúdo, em nome do lucro buscado pelas empresas, é uma violação dos direitos dessas crianças”, acredita Bia Barbosa, integrante do Intervozes, que acompanha a Frente.

O objetivo da mesa redonda que aconteceno próximo dia 17 é reforçar o debate, que tange a saúde pública, com toda sociedade. As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas pelo: http://idec.org.br/regulacaoalimentos

Serviço:

Mesa redonda: Consumo alimentar, obesidade e regulação da publicidade de alimentos

Data: 17 de dezembro de 2010
Horário: 09h00 às 12h00
Local: Auditório Paula Souza da Faculdade de Saúde Pública da USP
(Av. Doutor Arnaldo, 715, Metro Clínicas, São Paulo, SP)