Nesta terça-feira, 1° de março, na Câmara dos Deputados, ocorreu o primeiro encontro para estruturar a criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. Na reunião, foi apresentado a primeira versão do manifesto da frente e as discussões focaram-se na definição da agenda. A atividade contou com a presença de 8 parlamentares e 15 entidades da sociedade civil, inclusive o Intervozes.Segundo a deputada Luiza Erundina, essa frente parlamentar é uma resposta à demanda da 1° Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009. “Queremos criar instrumentos e força política para discutir a questão do direito à comunicação”, afirma a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), uma das idealizadoras da Frente. “A frente parlamentar será mista [com a participação da sociedade civil] e deve acompanhar principalmente as ações da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Ministério das Comunicações”, explica Erundina.

Para Gésio Passos, representante do Intervozes, a frente aparece em um momento oportuno, “é importante iniciar o debate sobre o novo marco regulatório da Comunicação”, afirma. O ministro das Comunicações Paulo Bernardo anunciou que vai enviar ainda esse ano uma proposta de legislação ao Congresso. Para o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) a frente terá uma tarefa bem difícil nessa discussão. “Dois assuntos têm sido interditados na mídia: regulação e controle público dos meios de comunicação. Viraram palavrão”, brinca Valente.

Altamiro Borges, representante da Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, analisa que a primeira luta da frente é marcar presença no cenário político. “Precisamos chamar o movimento sindical, outras entidades para que o lançamento da frente cause impacto”, diz Borges. “É importante também buscarmos respaldo internacional em organismo como a ONU, por exemplo”, acrescenta Taís Ladeira, representante da Associação Mundial da Rádios Comunitárias (AMARC).

O próximo encontro da frente será no dia 16 de março para aprovar o texto final do manifesto e definir a data de lançamento oficial.

Entidades presentes: Artigo 19, FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), Intervozes, Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, Rede Andi Brasil, Aliança de Controle do Tabagismo, AMARC Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Instituto Alana, ARPUB (Associação de Rádios Públicas do Brasil), FITERT (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádio e Televisão), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Frenavatec (Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público) e Campanha pela Ética na TV.

Deputados federais presentes: Emiliano José (PT-BA), Glauber Braga (PSB-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP), Nazareno Fonteles (PT-PI), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e assessores da deputada federal Manuela D’Ávila (PC do B-RS).

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Fonte: Ana Rita Cunha, para o Intervozes.