Diante do cenário de crise e das últimas arbitrariedades que violam os princípios do Estado Democrático de Direito, colocando em risco a própria democracia no país, uma reunião na Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (23/03), marcou a instalação de um Comitê em Defesa da Democracia dentro do parlamento brasileiro.

O Comitê foi instalado com a participação de organizações da sociedade civil, partidos políticos e servidores públicos, que defendem o respeito à democracia e se posicionam contra o processo de impeachment por entender que não há fundamento legal que o justifique.

Entre as entidades e coletivos que participaram da criação do Comitê estão a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Comissão de Justiça e Paz (DF), União Nacional dos Estudantes (UNE), Barão de Itararé (DF), Intervozes, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Fora do Eixo, Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), União da Juventude Socialista (UJS), Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) e Mídia Ninja; além de representantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido da Causa Operária (PCO).

A proposta do Comitê, que está aberto à adesão de todas as organizações que queiram se somar a essa luta, é reforçar as mobilizações que estão acontecendo nas ruas, nos mais diferentes espaços e regiões do país em defesa da democracia.

Durante a reunião foram discutidas uma série de atividades dentro do parlamento, a começar pelo lançamento do Comitê, marcado para a próxima segunda-feira (28), às 16h, com um ato na Câmara dos Deputados.

Após o lançamento, serão realizadas vigílias, atos e também blitz nos gabinetes dos deputados que integram a Comissão Especial do Impeachment. Ao Comitê preocupa garantir a participação da sociedade nas atividades realizadas dentro do parlamento, considerando que este, assim como as ruas, é um espaço legítimo para que a população exerça pressão sobre os parlamentares. Neste sentido, o Comitê dará ampla divulgação às atividades, a fim de evitar que episódios recentes se repitam com a proibição da entrada da sociedade nesta que é chamada a Casa do Povo.

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia

Por iniciativa da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), que está recolhendo as assinaturas de deputados e senadores no Congresso, no próximo dia 30 (quarta-feira), também está previsto o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia.