Com o objetivo de ampliar e fortalecer a participação social na comunicação pública, o Intervozes lança a candidatura de Paulo Victor Melo, associado do coletivo, para o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação.

 Jornalista, militante do movimento de comunicação e com atuação no campo dos direitos humanos, Paulo Victor Melo acredita que “a EBC precisa ser, acima de tudo, um espaço em que a população brasileira em sua diversidade esteja representada não apenas em seu conteúdo, mas também na sua gestão, como instrumento de fortalecimento da autonomia da empresa frente a interesses governamentais e de mercado. Por isso, é essencial a ampliação da participação social no Conselho Curador”.

 A candidatura de Paulo Victor Melo tem como base uma Plataforma com propostas para a atuação do Conselho Curador, distribuídas em cinco eixos: diversidade, cidadania e direitos humanos; diálogo permanente com a sociedade civil; autonomia da comunicação pública; fortalecimento do sistema público; e fortalecimento do Conselho Curador e da gestão participativa na EBC. “O Conselho Curador tem um papel fundamental na defesa do sistema público de comunicação, na preservação da autonomia e independência da empresa, garantindo sua relação com a sociedade e na priorização do interesse público nos rumos assumidos pela empresa”, diz um trecho da Plataforma.

Negro, jovem e nordestino, Paulo Victor Melo reúne perfis que podem ampliar a diversidade e o pluralismo na composição do Conselho Curador da EBC. Afinal, atualmente, nenhum dos 22 integrantes do Conselho é jovem; a representação dos negros e negras está aquém da sua participação no conjunto da população brasileira; e a região Nordeste é minoria na composição do órgão.

A consulta pública para indicação ao Conselho Curador da EBC prossegue até o próximo dia 23 de fevereiro, podendo participar entidades da sociedade civil das mais diversas áreas. Conheça abaixo a Plataforma e o currículo do candidato Paulo Victor Melo. Ao final, saiba como participar da consulta pública.

Plataforma

Currículo

Sobre a EBC e o Conselho Curador

A Empresa Brasil de Comunicação foi criada em 2008, sendo a empresa pública responsável por gerir as emissoras de rádio e televisão públicas federais (incluindo a TV Brasil e a TV Brasil Internacional), sete rádios públicas, duas agências de notícias e um portal na internet. Previsto na Lei que criou a empresa, o Conselho Curador é a instância responsável por zelar pelos princípios e objetivos da EBC, deliberar sobre o planejamento anual proposto pela Diretoria Executiva, bem como pela linha editorial de programação proposta, devendo manifestar-se sobre a sua aplicação prática.

Como funciona o processo de escolha dos/as cinco novos/as conselheiros/as:

1. Até o dia 23, pessoas físicas e entidades da sociedade civil com pelo menos um (1) ano de existência legal e voltadas, ainda que parcialmente, à promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos ou da democracia; à educação ou à pesquisa; à promoção da cultura ou das artes; à defesa, preservação ou conservação do meio ambiente; à representação sindical, classista e profissional podem indicar até cinco nomes o Conselho Curador da EBC. Não poderão se inscrever partidos políticos ou instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões devocionais ou confessionais.

2. A indicação dos nomes deve ser feita em formulário específico disponível na página do Conselho Curador da EBC e vir acompanhada do Curriculum Vitae dos/as candidatos/as por ela indicados/as, bem como, quando pertinente, a autodeclaração de raça assinada de próprio punho pelo candidato, cujo modelo de formulário também encontra-se disponível na página eletrônica do Conselho.

3. Além disso, no caso de manifestação de pessoa física, o participante deverá enviar cópia simples de Carteira de Identidade ou Habilitação. No caso de manifestação de entidade, a mesma deverá encaminhar

I – cópia simples da última versão do estatuto da Entidade;

II – cópia simples da última ata de assembleia; e

III – procuração, se necessário for, designando o Representante Legal da Entidade para fins deste processo.

O endereço para envio de documentos é: Secretaria Executiva do Conselho Curador da EBC – SCS, Quadra 8, Lote s/n, Bloco B-50, Edifício Venâncio 2000 – 1º Subsolo, CEP: 70333-900, Brasília – DF. Também é possível enviar as indicações por e-mail, para o endereço conselho.curador@ebc.com.br, com os mesmos documentos em arquivos digitais escaneados.

4. Considerando essas manifestações enviadas pela sociedade civil em consulta pública, os/as atuais membros do Conselho formarão uma lista tríplice para cada uma das vagas em aberto.

5. Estas listas serão enviadas para análise da Presidenta da República, que, em última instância, nomeará os/as futuros/as conselheiros/as para um mandato de quatro (4) anos, renovável uma única vez.

Segundo o edital da consulta pública, alguns critérios serão considerados pelos/as atuais conselheiros/as para formar as listas tríplices. Elas deverão contemplar, sem prejuízo de outras características, a presença de:

a) Um (a) representante da etnia indígena;

b) Uma pessoa com deficiência;

c) Um (a) representante jovem, entre 15 e 29 anos (conforme definição da Lei no 12.852, de 2013)

Para além desses três critérios, há outros aspectos que devem ser considerados pelo Conselho para garantir sua diversidade em seu conjunto (ou seja, entre os 15 membros da sociedade civil que o integram):

– paridade de gênero

– busca progressiva por 40% de membros (6 no total) de negros/as

– pelo menos um/a representante de cada região do país