Desde outubro de 2005, data de seu primeiro encontro nacional, a Assembléia Popular reconheceu a importância da democratização da comunicação como uma das lutas de sua pauta. Para contribuir com os desafios colocados para o conhecimento e a mobilização dos movimentos sociais e organizações populares em torno do debate, o Intervozes redigiu um documento específico para a articulação. O texto foi apresentado durante uma reunião nacional da Assembléia Popular, que aconteceu em 15 de junho, em São Paulo.

Entre os seus pontos principais, o texto destaca a mídia como “a grande arena em que os projetos de sociedade são disputados”. Arena na qual, atualmente, há poucos atores, representando uma ideologia dominante e funcionando como engrenagem de um sistema capitalista que mercantiliza a cultura, a informação, o conhecimento e os valores sociais.

O documento recupera a formação histórica da mídia, desde sempre confundida com a “história das elites dominantes”. O Estado também é citado como ator conivente, “colocando a política e a legislação a serviço da manutenção deste modelo”. Para sustentar a tese, o texto traz dados sobre a concentração da mídia no Brasil.

Análise de conjuntura
Numa contextualização dos debates em pauta no Brasil, são citados os rumos da implantação da TV e do Rádio digitais e a definição de uma nova Lei Geral para o setor. Ele também aponta a pujança de alguns um movimentos interessantes. “As emissoras do campo público buscam atender a agenda histórica da criação do sistema público de comunicação e os veículos comunitários se organizam para reverter a repressão a que são submetidos”, afirma. Dentro de todos esses temas são apontadas as agendas e os desafios para o ano.

O documento destaca ainda a importância de fortalecer “uma comunicação popular e contra-hegemônica, que sirva aos lutadores por uma sociedade justa e sem exploração nem opressão”. As experiências de Comunicação Colaborativa, ocorrida no Encontro Estadual de São Paulo, em março de 2007, foram citadas como exemplo de como a Assembléia Popular pode se apropriar dessa pauta de maneira mais orgânica. O evento contou com uma rádio transmitindo ao vivo a programação, além de uma página na Internet (www.ciranda.net/assembleiapopular) com participação dos movimentos, entidades e veículos alternativos presentes ao encontro.

Para finalizar, o Intervozes se colocou à disposição para contribuir com “a reflexão de como pautar e construir na Assembléia a democratização dos meios de comunicação, tanto nas decisões que dizem respeito ao futuro do setor quanto no fortalecimento da comunicação contra-hegemônica construída no país”.

Veja aqui a íntegra do documento