Em agosto de 2020, o caso de uma menina negra de dez anos, grávida como resultado de um estupro, e que sofria violência sexual desde os seis, ganhou a esfera pública por meio dos noticiários. O choque com esse caso e as violações de direitos sofridas pela criança, junto com uma preocupação do Intervozes sobre a relação entre os direitos sexuais e reprodutivos e o direito à comunicação, motivou a pesquisa “O corpo é nosso: a cobertura da mídia tradicional e da religiosa sobre direitos sexuais e direitos reprodutivos”, lançada no último dia 27 de abril, em Recife. Essa é a quinta edição da série Vozes Silenciadas, coleção produzida pelo Intervozes desde 2011.

Uma das questões centrais levantadas pela pesquisa é como a mídia brasileira, incluindo os veículos que apontam para uma cobertura mais favorável à descriminalização do aborto, como é o caso da Folha de S.Paulo e O Globo, contribuem para naturalizar o aborto como uma pauta moral. Prova disso é o uso recorrente de lideranças religiosas como fontes legítimas para tratar do assunto. 

“De modo geral, o aborto é colocado como um tabu, mas temos pesquisas recentes que dizem que a maioria da população é a favor de que as mulheres não sejam presas quando realizam procedimento abortivo. Por isso é importante compreendermos o tom da cobertura da imprensa, o papel das mídias religiosas na formação de um sentimento de culpa e medo que reforça esse tabu para, assim, poder combatê-lo, levando em consideração que independentemente de classe e religião as mulheres abortam e é preciso que todas elas tenham direito ao aborto seguro. Nós derrubamos Bolsonaro, mas não o bolsonarismo e toda a lógica conservadora e misógina que está vinculada a ele. Não podemos recuar na garantia dos direitos e da autonomia das mulheres”, afirma Mônica Mourão, pesquisadora e uma das coordenadoras do estudo, ao lado de Olívia Bandeira, coordenadora executiva do Intervozes.

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A pesquisa

A pesquisa abrange três períodos distintos, marcados por três episódios relacionados à temática do aborto. São eles: as audiências da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, tema analisado de 1º a 10 de agosto de 2018; o caso da criança estuprada e impedida de abortar no Espírito Santo, analisado de 11 a 20 de agosto de 2020; e a publicação das portarias 2.282/2020 e 2.561/2020, do Ministério da Saúde, com novas regras para o aborto, analisada de 28 de agosto a 1º de setembro e de 24 a 28 de setembro de 2020.

Embora esses episódios sejam os centrais para este estudo, o corpus de análise inclui outros temas relacionados ao aborto trabalhados em cada período.

O corpus da pesquisa abrange três telejornais (Jornal Nacional, Jornal da Record e SBT Brasil), uma agência pública de notícias (Agência Brasil), três jornais impressos, em suas versões on-line (Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo) e dois sites religiosos (o católico Canção Nova e o evangélico Gospel Mais). No total, foram analisadas 409 matérias publicadas nos nove veículos.

O estudo foi elaborado pelas pesquisadoras Gyssele Mendes, Iara Moura, Mabel Dias, Mônica Mourão, Natasha Brand, Olívia Bandeira e Ramênia Vieira. A tabulação de dados é de Clara Andreozzi. A revisão ficou por conta de Gyssele Mendes, Mônica Mourão e Olívia Bandeira. O projeto gráfico e a diagramação são de Lívia Orellano e Yasmin Menezes.

Lançamentos

O Intervozes promove, até o dia 17 de maio, uma série de debates sobre o direito à comunicação em seis capitais do Nordeste. Durante as atividades, estão sendo lançadas cinco publicações do coletivo, entre elas, a pesquisa sobre direitos sexuais e reprodutivos. 

O primeiro evento aconteceu no dia 27 de abril, em Recife, e contou com a participação de ativistas e comunicadoras, que se reuniram na sede da SOS Corpo, organização de referência na pauta. Nesta quarta, dia 3 de maio, será realizado um debate com ativistas, comunicadoras e pesquisadoras na UFPB sobre o tema. 

Na sequência, no dia 6 de maio, faremos uma roda de conversa com ativistas e organizações feministas em Natal. Por fim, no dia 11 de maio, faremos a atividade “Intervozes ocupa Lamarca”, em Fortaleza, para o lançamento da pesquisa.

A agenda completa você encontra aqui.