Será lançado, no Fórum Social Mundial 2018 (FSM), em Salvador, o relatório Direito à Comunicação no Brasil 2017. A publicação, de autoria do coletivo Intervozes, reúne uma série de artigos que traçam o panorama dos acontecimentos no campo do direito à comunicação ocorridos no ano passado. O lançamento da publicação, que contou com apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES), acontece no dia 16 de março (sexta-feira), às 12h, na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Foi constatada, no relatório, uma série de violações ao direito à comunicação. No campo da comunicação pública, segue o desmonte promovido pelo governo federal e por diversos governos estaduais. A partir de mudanças na lei e decretos presidenciais, se reduziu o controle social e a fiscalização sobre radiodifusores comerciais, que ainda receberam diversos benefícios do governo. Caso semelhante ocorreu com as empresas de telecomunicação, que ainda poderão receber de presente mais de R$ 100 bilhões em patrimônio público, soma dos chamados bens reversíveis.

No âmbito dos direitos humanos a publicação registra diversos casos de violações, muitos cometidos pela mídia comercial ou através das redes sociais. No contexto de acirrada crise política, o cerceamento à liberdade de expressão também foi intensificado, sobretudo nos ataques às produções artísticas e na repressão a manifestantes, resultando inclusive em vítimas fatais. Além de artigos analíticos sobre diversos temas, o relatório reúne recomendações dirigidas ao poder público e às empresas sobre direito à comunicação.

Participam do debate de lançamento da publicação: Damián Loreti, advogado e professor da Universidade de Buenos Aires, que contribuiu no processo de elaboração da Ley de Medios da Argentina; Gizele Martins, comunicadora popular, moradora da Maré, no Rio de Janeiro e integrante da campanha “Caveirão Não”; Rita Freire, gestora da Ciranda de Comunicação Compartilhada e presidenta do Conselho curador da EBC cujo mandato foi cassado em 2017; Flávia Lefèvre, advogada e conselheira da Proteste – Associação de Consumidores, integrante da Coalização Direitos na Rede e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil; além da jornalista Ana Cláudia Mielke, coordenadora do Intervozes e uma das responsáveis pela edição da publicação que será lançada.

A mediação da atividade ficará por conta do jornalista Alex Hercog, que também integra o Intervozes, é membro do CBCom – Coletivo Baiano pelo Direito à Comunicação e coordenou a publicação. Ele destaca a importância do evento: “Não é fácil trazer convidados internacionais e de outros estados para somar com nós baianos nas discussões sobre o direito à comunicação. Por isso, esse seminário será uma grande oportunidade para compartilharmos experiências e compreendermos melhor a série de retrocessos que estão acontecendo no campo da comunicação”, destacou Alex.

Os artigos presentes no relatório que será lançado já estão disponíveis no site do Observatório do Direito à Comunicação. Os participantes do seminário terão acesso à publicação impressa, gratuitamente.

Serviço

Lançamento Relatório Direito à Comunicação no Brasil 2017

16/03, 12h – UFBA (Sala a ser confirmada)

Mais informações: comunicação@intervozes.org.br