De 18 a 20 de abril acontece, em Brasília, a I Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde. O objetivo do evento é discutir a relação entre direito à comunicação e direito à saúde no Brasil. Considerando a importância da comunicação para a saúde e a disputa de ideias na sociedade, o documento preparatório da 15ª Conferência Nacional de Saúde defende a “democratização dos meios de comunicação – que reafirme o caráter público e a melhoria da regulação democrática das redes de internet, televisão, rádio e jornais”. Assim, a ideia é pensar como a ausência de um marco regulatório atualizado das comunicações no Brasil e de mecanismos de controle social prejudica não só o acesso a informações de qualidade sobre o SUS, mas a própria democracia.

Para discutir essas questões, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou, no último dia 05 de abril, etapa preparatória para a Conferência Nacional. Na ocasião, Bia Barbosa, jornalista, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e do Intervozes, atualizou os participantes sobre a agenda do Congresso Nacional e do executivo federal em relação ao tema, com projetos de lei que representam retrocessos em relação ao acesso à internet no país, à privacidade de nossos dados pessoais e à perda do caráter público da Empresa Brasil de Comunicação.

“A comunicação como direito requer que sejam elaboradas políticas públicas para o setor, daí a importância de reafirmarmos o papel do Estado neste processo. Infelizmente, o que estamos vendo é o oposto, com a agenda do direito à comunicação sendo totalmente relegada à ação do mercado”, criticou. Bia lembrou ainda que a disputa de ideias através da veiculação de conteúdos via internet é fundamental, porém insuficiente, visto que apenas 50% da população brasileira está conectada. “Se não criarmos estratégias para falar com a outra metade, estaremos ampliando a desigualdade. Mas, em vez de o país estar empenhado na universalização do acesso, está privatizando a infraestrutura de telecomunicações”, afirmou.

O debate sobre a importância da universalização do acesso à internet também esteve presente na etapa municipal de São Paulo da Conferência Livre de Comunicação em Saúde, que aconteceu no dia 04 de abril, da qual o Intervozes participou, representado por sua conselheira Marina Pita.

A Conferência Nacional tem como tema “Direito à informação, garantia de direito à saúde”. O Intervozes estará presente na etapa nacional na mesa “Experiências de coletivos de comunicação”, representado pela jornalista Marina Pita, ao lado de Pablo Capilé, da Mídia Ninja, e Bruno César Dias, do Abrasco Divulga. A mediação será realizada por Charô Nunes, do blog Blogueiras Negras.

Acesse  aqui a programação completa da Conferência.

Por Iara Moura. Com informações do Canal Saúde