Movimento de comunicação do Rio de Janeiro busca unificação
Por Intervozes em
Entidades promovem debates e reuniões para criar agenda comum em torno de temas como banda larga e regulação do setor
Para garantir a articulação, as entidades pretendem criar uma agenda comum focada em três temas prioritários: banda larga, regulação da comunicação e comunicação pública. Além disso, o movimento pretende estender as atividades de mobilização permanente da sociedade civil. “Umas das frentes de atuação será junto a parlamentares para garantir a criação de um Conselho Estadual de Comunicação deliberativo e representativo”, diz Arthur.
Em 2006, foi aprovado a lei 4.849/06, de autoria do então deputado Carlos Minc que criava o Conselho Estadual. Vários artigos foram vetados pela então governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, e o órgão nunca foi instalado. Atualmente existe o projeto de lei 3323/10, do deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que propõe a criação do órgão segundo as propostas da Confecom.
Outros dois assuntos que são prioridades para o movimento carioca são as discussões do novo marco regulatório e do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Além disso, a comunicação pública também estará na pauta. “Defendemos o fortalecimento das empresas públicas de comunicação e a formação de redes nacionais públicas”, argumenta Guilhon.
As entidades cariocas preveem seminários nos meses de maio e julho e reuniões mensais para a consolidação do movimento. A ideia é criar também fóruns regionais para evitar que o debate fique apenas na capital carioca. Além disso, o movimento pretende trabalhar conjuntamente com a Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação e da Cultura, criada em março de 2011. A próxima plenária unificada do movimento acontece dia 25 de abril no Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro.