No dia 17 de outubro, comemora-se o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação. No Brasil, não faltam motivos para lutar por uma comunicação democratizada. Poucas famílias concentram diversos veículos, exercendo a propriedade cruzada, ou seja: dominando portais, rádios, emissoras de televisão, jornais impressos entre outros meios.

A falta de pluralidade e diversidade é consequência dessa concentração. Mulheres, negros, gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, jovens, população rural e outros vários setores da sociedade são silenciados e estereotipados pelos conglomerados de comunicação. Em muitos conteúdos midiáticos, há flagrante violação de direitos humanos, embora isso seja proibido por lei. Diante desse cenário, ativistas e movimentos em todo o país farão atos públicos, debates e outras mobilizações em defesa de mudanças nesse sistema, com a aprovação de novo marco regulatório para o setor.

Audiência Pública sobre programas policialescos

No Ceará, com objetivo de discutir a garantia dos direitos humanos na mídia, em especial nos chamados programas policialescos, bem como estimular a ação dos órgãos fiscalizadores, será realizada Audiência Pública, na próxima quinta-feira, 15, às 18h, no Cuca do Jangurussu. A audiência foi requerida pelo Mandato Ecos da Cidade (vereador João Alfredo – PSOL).

Uma pesquisa realizada pela ANDI – Comunicação e Direitos, em colaboração com o Intervozes, a Artigo 19 e o Ministério Público Federal aponta que pelo menos 12 leis brasileiras e 6 tratados multilaterais são violados por esses programas, entre eles a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os conteúdos atingem, sobretudo, setores cujos direitos são historicamente negados, em especial os jovens negros suspeitos de atos infracionais em conflito com a lei.

No Ceará, os programas policialescos ocupam cerca de 7 horas diárias apenas na programação das emissoras de televisão. Muitas violações nesses espaços já foram praticadas. No ano passado, a emissora TV Cidade, afiliada da Rede Record, veiculou, por 20 minutos, a cena do estupro de uma criança de 9 anos. Depois de nota assinada por mais de 80 entidades e de protesto, o Ministério Público aplicou uma multa de R$23.029,34, maior montante já pago por uma TV por violações de direitos. Outras emissoras do Ceará também já foram objeto de ações do órgão.

Diante dessa situação, foram convidados para a audiência representantes do Ministério Público, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), da Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT), da Frente Cearense Contra a Redução da Maioridade Penal, da Rede Cuca, do Coletivo Intervozes e do Grupo de Pesquisa da Relação Infância, Adolescência e Mídia (GRIM).

Feira #ComCultura pela Democratização da Comunicação

Com o propósito de intervir na cidade, dialogar com a população e trazer à tona linguagens e discussões que não são abordadas na mídia hegemônica, será realizada na sexta-feira, 16, das 17 às 22 horas, a feira #comcultura.

A programação da feira está sendo construída de maneira colaborativa por meio do link goo.gl/LvvgVV. Até agora, já foram confirmadas as seguintes atividades: roda de capoeira, roda de conversa sobre criminalização da juventude negra, exibição de produções audiovisuais, lançamento da cartilha “Caminhos para a luta pelo direito à comunicação no Brasil”, intervenção sobre transexualidade na mídia e cine-clube, além de oficinas de stencil e fanzine. A Feira Múltipla, que reúne artistas da cidade, será realizada junto à #comcultura.

Formações

Como encerramento da Semana pela Democratização da Comunicação, serão realizadas três oficinas no sábado, 17. Pela manhã, às 9h, no Centro de Humanidades II da Universidade Federal do Ceará, será a vez da formação “Direito à Comunicação”. À tarde, no mesmo local, acontecerão outras duas oficinas, com conteúdos sobre diagramação e fotografia.

A Semana pela Democratização da Comunicação é uma parceria de Tal Coletivo de Comunicação, Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social, Rede Cuca, gestão Nós Passarinhos – Diretório Acadêmico Tristão de Athayde, RUA – Juventude Anticapitalista, Revista Berro, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Coletivo Aparecidos Políticos e Fábrica de Imagens. A semana conta também com o apoio do Instituto Dragão do Mar de Arte e Cultural e do Governo do Estado do Ceará.

Semana pela Democratização da Comunicação

Dia 15, às 18h – Audiência Pública sobre programas policialescos
Local: Cuca Jangurussu

Dia 16, das 17h às 22h – feira #comcultura
Local: Praça Verde do Centro Dragão do Mar

Dia 17, das 9h às 17h – oficinas de formação sobre comunicação
Local: Centro de Humanidades II da UFC, no Benfica