Há muito tempo que os programas policialescos tem tomado conta da programação da TV em todo o Brasil e no estado da Paraíba não é diferente. São também recorrentes as denúncias de que o conteúdo produzido nesses programas viola os direitos humanos e desrespeita a legislação brasileira. No último dia 05 de junho mais um caso veio a público: o apresentador do programa Cidade em Ação, Sikera Junior, da TV Arapuan, afilida à Rede TV, fez comentários preconceituosos de cunho racista e machista com a jovem negra Raiane Lins, que estava detida em uma delegacia de João Pessoa, chamando-a de “sebosa”, “vagabunda”, porque, segundo apontou o apresentador, a jovem não estava com as unhas pintadas.

Logo após a exibição, a jornalista e rapper feminista de João Pessoa, Kalyne Lima, postou em sua rede social um texto de repúdio à atitude machista, misógina e racista do referido apresentador e da empresa onde ele trabalha, e por exigir RESPEITO e ética com a produção televisiva, foi por ele também atacada de maneira violenta e preconceituosa.

Em 2015, um monitoramento da Rede Andi em parceria com o Intervozes assistiu a 28 de programas policialescos durante 1 mês e revelou a ocorrência de 4,5 mil violações de direitos e 15.761 infrações a leis brasileiras e a acordos multilaterais ratificados pelo Brasil. As violações mais comuns identificadas foram: desrespeito à presunção de inocência; incitação ao crime, à violência e à desobediência às leis ou às decisões judiciais; exposição indevida de pessoas e famílias; discurso de ódio e preconceito; identificação de adolescente em conflito com a lei e violação do direito ao silêncio, tortura psicológica e tratamento degradante.

As diversas entidades que lutam pelo fim da violação aos direitos humanos na mídia e pela democratização da comunicação, entre elas o Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac), atuam e denunciam esta prática há anos e buscam coibir este tipo de programa, que presta um desserviço à sociedade, e só despeja na tela da TV ódio, preconceitos e violência. Os canais de TV e rádio são concessões públicas e possuem responsabilidade social em relação aos conteúdos que produzem e divulgam.

Nós do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social nos solidarizamos com Kalyne Lima, Raiane Lins e todas as mulheres da Paraíba, e repudiamos veementemente este tipo de comportamento inaceitável por parte deste apresentador e da emissora e exigimos que todas as medidas de responsabilização cabíveis sejam tomadas por parte do Ministério Público Federal e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a quem caberia fiscalizar as concessões públicas de radiodifusão.

João Pessoa, 8 de Junho de 2018.