O caso Direitos de Resposta e o controle público da mídia

Publicação resgata história do programa veiculado na Rede TV! por entidades da sociedade civil em resposta à violação de direitos humanos do programa Tardes Quentes, do apresentador João Kleber

A publicação A sociedade ocupa a TV: o caso Direitos de Resposta e o controle público da mídia, lançada em novembro de 2007 pelo Intervozes, traz artigos sobre controle público da TV e a história do programa Direitos de Resposta, veiculado na Rede TV!entre dezembro de 2005 e janeiro de 2006.

A exibição do Direitos de Resposta foi resultado de uma uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal e seis organizações sociais – entre elas, o Intervozes – contra o Tardes Quentes, da Rede TV. O programa, apresentado por João Kleber, era marcado por quadros que violavam os direitos humanos, em especial dos homossexuais.

No lugar do Tardes Quentes, a Rede TV! foi obrigada pela justiça a veicular 30 horas de programação integralmente idealizada e produzida pelas organizações envolvidas na Ação Civil Pública. Durante os 30 dias de exibição, debates, vídeos, entrevistas e até comerciais traziam à telinha os direitos humanos e a voz de sujeitos historicamente excluídos da TV brasileira. Direitos das mulheres, diversidade sexual, cultura, esporte, comunicação, acesso à justiça, questão racial e indígena, educação, juventude, saúde, questão agrária, foram alguns dos temas abordados, sempre na perspectiva na luta e garantia dos direitos e da pluralidade. O programa contou com mais de 400 produções independentes enviadas por cerca de 150 organizações de todo o Brasil.

Mobilização

O livro pretende ser um instrumento para que outras organizações possam replicar esta iniciativa em âmbito local, monitorando a programação e se articulando para denunciar as violações de direitos na mídia. Também traz informações sobre a concentração de propriedade e as políticas de comunicação. Em 2008, o Intervozes planeja lançar a publicação em diversas cidades do país, por meio de um ciclo de oficinas sobre o tema.

Baixe aqui a íntegra da publicação.