O Relatório Direito à Comunicação no Brasil é uma publicação anual produzida pelo Intervozes, que reúne diversos artigos que debatem o direito à comunicação no país. A partir dos principais fatos que marcaram o ano, o relatório transversaliza o debate sobre comunicação a partir de temas como oligopólios midiáticos, direitos digitais, radiodifusão, segurança pública, cultura, mídias independentes, autonomia tecnológica, comunicação pública, acessibilidade, desigualdades sociais, raciais e de gênero, dentre outras questões.

Além das discussões trazidas pelos artigos, o relatório também conta com uma série de recomendações ao poder público e ao conjunto da sociedade civil, contribuindo com políticas públicas e ações que visem democratizar a comunicação no Brasil.

Confira algumas edições:

Edição 2025: Entre antigos e novos monopólios, as desigualdades fincam raízes

Edição 2024: Relatório Direito à Comunicação no Brasil 2024

Edição 2023: Algo de novo sob o sol? Direito à comunicação no primeiro ano do atual governo Lula

Edição 2022: O que vem depois da terra arrasada? Construindo políticas de comunicação no Brasil pós-Bolsonaro

Edição 2021: Violações e resistência: as faces do direito à comunicação no Brasil

Edição 2020: Mídia e Pandemia: a democracia sob ataque

Edição 2019: Direito à Comunicação no Brasil 2019

Edição 2018: Direito à Comunicação no Brasil 2018

Edição 2017: Direito à Comunicação no Brasil 2017

Edição 2016: Direito à Comunicação no Brasil 2016