Contribuição do Intervozes à consulta pública da ONU sobre desinformação
Nos últimos anos, o Intervozes vem realizando uma série de pesquisas sobre desinformação, analisando seus efeitos no contexto brasileiro e as medidas adotadas pela vários agentes para minimizar o problema (grandes plataformas digitais, agências de checagem, governo e sistema de Justiça, entre outros). Além disso, elaborou uma série de recomendações sobre o tema.
O Intervozes também faz parte do grupo de organizações da América Latina que elaboraram o documento “Normas para a regulação democrática de grandes plataformas digitais que garantam a liberdade de expressão online e uma Internet livre e aberto”. Também discutiu como os modelos de negócios das plataformas digitais (“monopólios digitais”) favorecem a disseminação da desinformação e colocam a liberdade de expressão em risco. A organização também acompanhou, ao longo de 2020, o Projeto de Lei 2630/2020, que está sendo discutido no Congresso Nacional e estabelece a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
O Intervozes elaborou este documento para a Relatoria Especial para a Liberdade de Opinião e Expressão da ONU com o objetivo de contribuir para o debate global sobre o tema, a partir de uma perspectiva latino-americana, e o caso particular do Brasil.
