Guia de direitos autorais para bibliotecas
A publicação surge para atender a uma demanda da comunidade brasileira de bibliotecários sobre a relação entre direitos autorais e seus impactos nas bibliotecas.
Os direitos autorais impactam inúmeras das atividades das bibliotecas, em uma relação complexa, porém não antagônica. Em certa medida, as duas instituições são parceiras em uma das missões mais nobres que existem: estimular a literatura, as artes, o conhecimento e as ciências.
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O material parte de um esforço contínuo e coletivo de informar e instruir a sociedade sobre o conteúdo e alcance do direito de acesso à informação, conhecimento e cultura e suas interfaces com os direitos autorais. “O desafio primeiro é desfazer os mitos e fantasias que permeiam o entendimento do que se pode ou não fazer com relação às obras protegidas por direitos autorais.
O segundo é responder algumas das questões mais candentes para as bibliotecas e seus profissionais. E, por fim, almejamos engajar toda comunidade na reflexão e debate sobre quais são as necessárias e desejadas limitações e exceções legais aos direitos autorais e na construção de políticas institucionais que promovam o equilíbrio entre o acesso e a proteção das obras literárias, artísticas e científicas”, explica o professor e pesquisador de Direitos Autorais e Culturais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDAutoral), Allan Rocha de Souza.
Para Walter Eler do Couto, doutorando em Ciência da Informação na Universidade de São Paulo (USP) e um dos autores da publicação, além de trazer uma visão sistemática da regulação, o guia também traz atualizações quanto a normas para garantia do acesso a pessoas com deficiência.
“O guia busca, com linguagem simples, responder dúvidas concretas dos profissionais que estão no dia a dia da atividade para garantia da memória e do acesso aos brasileiros e propõe que o direito autoral seja visto como parte das competências informacionais”, destaca.
Para a professora titular da USP e presidente da Comissão Brasileira de Direitos Autorais e Acesso Aberto (CBDA³) da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições (FEBAB), Sueli Mara Soares Pinto Ferreira, “o lançamento do guia é parte de um processo de fortalecimento dos bibliotecários para navegarem no complexo universo dos direitos autorais com maior segurança.
O objetivo é oferecer apoio para que trabalhem pela missão das bibliotecas, internamente e externamente, e que tenham mais segurança para atuar para adequação das políticas públicas e institucionais”, ressalta.
