2020 foi um ano demasiadamente difícil, marcado pela perda irreparável de milhares de vidas, muitas incertezas, exaustão e ansiedade. As crises ampliadas pela pandemia impactaram também o direito à comunicação.

Intensificaram-se as violações a direitos humanos na radiodifusão, no direito à privacidade e os ataques a jornalistas e comunicadores populares. O governo Bolsonaro seguiu impondo censura e proselitismo à comunicação pública. Propostas com foco no vigilantismo voltaram à mídia e grupos sociais já vulnerabilizados foram impactados pelas deficiências no acesso à internet, pela desinformação e a concentração de propriedade.

Os retrocessos na garantia de direitos humanos afetaram de maneira desproporcional a vida de grupos historicamente vulnerabilizados. Os povos e comunidades tradicionais, mulheres, negros e negras, moradores de periferias e favelas, LGBTQIs, entre outros, sofreram, e muito, com o projeto genocida e antidemocrático daqueles que atualmente governam o país.

A falta de um ambiente de mídia independente e plural foi fator fundamental para que houvesse limitação ao exercício da cidadania e ao desenvolvimento de um sistema político democrático. A pluralidade de meios de comunicação aliada à diversidade de vozes em circulação é indispensável para o acompanhamento e participação da sociedade na formulação de políticas públicas, para a visibilização das demandas das minorias e grupos historicamente silenciados e, em um cenário em que a desinformação tem causado tantos prejuízos, como ocorre na atual pandemia de Covid-19, também para o pleno exercício do direito de acesso à informação e da liberdade de expressão, sem os quais os demais direitos sociais ficam comprometidos.

Este é o cenário do Relatório Direito à Comunicação no Brasil 2020, quinta edição da série iniciada pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, em 2016, e segunda lançada em parceria com o Le Monde Diplomatique Brasil, que publicou os nove textos do relatório em sua versão online.

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